Modelos De Recurso Oab 2ª Fase

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região EDITAL XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 18 (dezoito) de novembro a…

FACULDADE TECSOMA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRAÇÃO PROF.: OSNIR MARTINS DISCIPLINA: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS I ALUNOS: BRUNO MOTA JESSICA SANTOS RAFAEL MARINHO VINÍCIUS MENDONÇA VILMAR BRAGA PARACATU-MG 2011 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Atualmente o profissional da área de recrutamento e seleção possui um papel muito importante dentro de uma organização, por se tratar de parte fundamental para a…

relaxamento da prisão em flagrante Desde a prova 2006.1, quando iniciou o processo de unificação da prova, a OAB passou a pedir, para a segunda fase, peças que comportam muitas teses ao mesmo tempo, como, por exemplo, a resposta à acusação, os memoriais, a apelação e o rese. O relaxamento da prisão em flagrante, por esse razão, era uma das peças menos prováveis para a segunda fase. Contudo, para a surpresa de todos, no VI Exame de Ordem a FGV trouxe um caso de relaxamento. Por…

2013.8.22.1111, R E S O L V E: Dispensar a servidora SIMARA HOFFMANN DE VARGAS, cadastro 203668-1, Técnica Judiciária, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, do cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO, com efeitos retroativos a 06/04/2013. Portaria N. 0561/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: I – Dispensar o servidor ESER AMARAL DOS SANTOS,…

Leis especiais ......................................................................................................... 9. Nulidades .............................................................................................................. 10. Recursos .............................................................................................................. 26 27 29 31 33 34 36 38 41 42 44 GABARITO…

DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO…

ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida. Resolução: É correto afirmar, pois são fatores taxativamente previtos em lei que podem aumentar a pena, sendo ela calculada na 2ª fase da dosimetria da pena do modelo trifásico adotado pela lei penal brasileira, analisando circunstâncias agravantes, que agravam a pena, quando não constituem ou qualifiquem o crime. As circunstâncias agravantes são de aplicação obrigatória. No Brasil,…

Esquema de Apelação I. Petição de interposição: * encaminhamento ao primeiro grau; * indicação das partes * pedido de conhecimento do recurso * informação do art. 518 parágrafo único – não há sumula, óbice não se aplica! * pedido de recebimento do recurso no efeito duplo (ou devolutivo) * encaminhamento ao Tribunal competente * requerimento da juntada da guia de preparo – CPC, art. 511. (possíveis outros elementos: pedido de reconsideração – CPC, art. 296? Justificação de tempestividade-…

.................................................11 12.2 PARA OBTENÇÃO DE PRECISÃO..............................................................12 12.3 PARA OBTENÇÃO DE ORDEM LÓGICA....................................................12 13.0 MODELO DE PETIÇÃO/PEÇA 13.1 Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais....................................12 13.2 Alegações Finais - Crime de Estelionato e Emissão de Duplicata Simulada......16 13.3 Contestação à Ação de Alienação de Coisa

presente, que o não tiver. Como podemos visualizar no art. 564, III, C do CPP. De acordo com a 2ª Turma Recursal que julgou o HC 68598/DF- Distrito Federal: Ementa DEFENSOR - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA - EFEITO. Muito embora a sustentação da tribuna não se constitua em onus processual, ou seja, meio sem a qual não se chega a determinado desiderato, mas uma faculdade, o julgamento de recurso mostra-se viciado quando o Tribunal, ciente do afastamento do causidico…