modelo peças OAB - 2ª FASE - PENAL

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso extraordinário no _________ (2), por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que negou seguimento ao recurso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com fundamento nos arts. 544 e ss. do Código de Processo Civil e artigo 28 da Lei 8.038/90. De acordo com o §1o do artigo 544 do Código de Processo Civil, instrui o presente com as seguintes peças: a) Decisão condenatória de primeira instância, acórdão mantendo a condenação e acórdão negando provimentos aos embargos de declaração. b) Certidão de intimação do acórdão negando provimento dos embargos. c) Interposição e razões do recurso extraordinário. d) Decisão que denegou o recurso extraordinário. e) Certidão de intimação da decisão que denegou o recurso extraordinário. f) Procuração do réu. Requer seja recebido e processado o presente encaminhado, com as inclusas razões, ao Colendo Supremo Tribunal Federal (3). Nesses termos, pede…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

Cronograma de estudos para a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado Direito Tributário Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Muito bem! Ontem foi disponibilizada a consulta ao…

OAB 2ª FASE / CESPE Disciplina: Direito Constitucional Profº Darlan Barroso Data: 02.10.2009 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Modelo de peça - Apelação 1º: Dividida em 2 partes, petição de interposição e razões recursais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA ________ (JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA) (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO ____ , que move em face de NOME DA PARTE…

CURSO 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Processo Civil Prof. Darlan Barroso Data: 03/10/2009 MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ______ (ao Juízo do 1ª instância) (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO _____, de número em epígrafe, que move em face FAZENDA DO ESTADO _____ , vem, por seu procurador, nos termos do artigo 513 do Código…

CURSO 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Processo Civil Prof. Darlan Barroso Data: 03/10/2009 MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ______ (ao Juízo do 1ª instância) (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO _____, de número em epígrafe, que move em face FAZENDA DO ESTADO _____ , vem, por seu procurador, nos termos do artigo 513 do Código…

OAB 2ª FASE – XIII EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini AGRAVO DE PETIÇÃO HIPÓTESES DE CABIMENTO ............................................................................................. 1 DELIMITAÇÃO DE MATÉRIAS E VALORES IMPUGNADOS ............................................. 1 ESTRUTURA DO AGRAVO DE PETIÇÃO ........................................................................... 2 SEGUE SUGESTÃO DE MARCAÇÃO DA CLT .......... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.…

1º Simulado OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho 1º Simulado OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Direito do Trabalho Direito do Trabalho Eugênio Examinando foi contratado pelo Banco Aprovação S.A em 02/09/2009 para laborar em Natal/RN como gerente de conta de pessoa jurídica. Trabalhava na agência da Ordem, situada no Bairro da Boa Vontade. Informa que seu salário inicial era de R$ 1500,00 e que recebia mais R$ 500,00 a título de gratificação de…

Curso Preparatório para a OAB – 2ª Fase Letícia Alencar DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Caio Bartine Twitter: @caiobartine 11/02/2012 PRÁTICA ADMINISTRATIVA PARA EXAME DA OAB 1. Utilização da legislação administrativa sem comentários: considerações básicas. Observância das legislações administrativas mais importantes e relevantes para a 2ª fase. A linha seguida pela OAB tem acompanhado, de forma reiterada, uma sequência de leis (Estatuto da Cidade, Consórcios Públicos, Ação Popular e…

PENAL 2ª Fase – XIII OAB/FGV – Abril/maio I CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS Para os cursos de 2ª fase 100% Online, as aulas serão disponibilizadas no link “Meus Cursos Online” seguindo o seguinte cronograma (aulas disponibilizadas até as 17h00 do dia previsto): PARTES PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 16/04 e 17/04 – 9 aula 2 19/04 – 3 aulas 23/04 – 3 aulas 24/04 – 3 aulas 25/04 – 3 aulas 26/04 - Laboratório 3 29/04 – 3 aulas 30/04 – 3 aulas 2/05…