Modelos De Petições Da Oab

Sistema e modelo econômico na Constituição de 1988 Adriana MauranoAdriana Maurano Publicado em 01/2006. Elaborado em 11/2005.Página 1 de 2» 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRADIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 1. Sistemas econômicos. 1.1. O capitalismo. 1.2. O socialismo. 2. Modelos econômicos. 2.1. Modelo centralizado. 2.2. Modelo descentralizado 3. Constituição econômica. 4. A ordem econômica na Constituição de 1988. CONCLUSÃO. Referências…

Caso Maranhão 3.1.9 2008 - Caso Itajaí, SC 3.1.10 2008 - Diferenças nos Código-fonte 3.1.11 2008 - Travamento de Urnas Eletrônicas DIFICULDADES DE FISCALIZAÇÃO PELA OAB – DESCRIÇÃO DOS CASOS 3.2.1 2004 – A Tentativa de Fiscalização Correta 3.2.2 2006 e 2008 – O Abandono da Fiscalização Efetiva 3.2.3 Resumo das Dificuldades da OAB INDEPENDÊNCIA DO SOFTWARE EM SISTEMAS ELEITORAIS continua 2 Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica 4 ANÁLISE DOS…

salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa; II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; VI - apreciar programas de obras, planos nacionais,…

b) se os titulares e os auxiliares do cartório estão regularmente investidos nas suas funções e se estão usando crachá de identificação; c) se o cartório possui os livros indispensáveis e se eles se acham devidamente autenticados e se obedecem ao modelo geral; d) se os livros do cartório estão sendo escriturados em dia, se há rasuras, emendas e entrelinhas não ressalvadas, espaços em branco e falta de assinatura das partes e das testemunhas; 13 Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça

assassinato da tripulação. OS CRIMES DO ESCRAVISMO Durante a escravidão, os castigos, as torturas e as formas excludentes de cidadania se fizeram presentes com mais crueldade Um exemplo muito citado pelos historiadores como modelo destas relações conflituosas está nas Ordenações Filipinas e no Código Criminal do Império Português, que entrou em vigor em 1830 e terminou em 1890. As Ordenações Filipinas, do Brasil-Colônia, por exemplo, condenavam à pena capital,…

reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio". Encerrando, acreditamos que o novo Código Civil não supre todo o tratamento esperado em relação aos direitos da personalidade, que sequer podem ser concebidos dentro de um modelo ou rol taxativo de regras e situações. De qualquer forma, os onze artigos que constam da atual codificação privada já constituem um importante avanço quanto à matéria, merecendo estudo aprofundado pelos aplicadores do direito. …

processuais que dependam de petição escrita.(grifo nosso) O surgimento de novas formas de comunicação eletrônica fez com que a partir da expressão “ou outro similar” se vislumbrasse a possibilidade de utilização da internet no encaminhamento de petições. Todavia, como bem observou Petrônio Calmon3 “Essas tentativas, no entanto, foram rechaçadas pelos tribunais, ao argumento de que a lei permite apenas outras tecnologias similares ao fac-símile e que a internet não guarda tal…

nas petições realizadas no Núcleo de Prática Jurídica da UDC; Considerando que o objetivo do Núcleo de Prática Jurídica é proporcionar aos acadêmicos condições de enfrentar casos reais adequando-os ao ordenamento jurídico brasileiro; RESOLVEM elaborar um manual de orientação para os acadêmicos, referente aos casos mais freqüentes enfrentados no Núcleo de Prática Jurídica, em anexo. Foz do Iguaçu, 25 de agosto de 2009. Rogério Irineo Ojeda OAB/PR 31.201 Rubens Alexandre da…

Estatuto da OAB/Código de Ética 1ª Questão: Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo

dos Advogados do Brasil (OAB) 7 9 13 14 15 15 Da atividade de advocacia Dos direitos do advogado Da inscrição Da sociedade de advogados O advogado empregado Dos honorários advocatícios Continuação da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia 19 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 19 20 22 25 Das incompatibilidades e impedimentos Da ética do advogado Das infrações e sanções disciplinares A OAB Código de Ética e Disciplina da OAB – I 31…