Modelo Peça Contestação

0108 FRANCISCO ODESIO DE OLIVEIRA FONSECA, já amplamente qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente por meio de seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 31 da Lei nº 9.099/95, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO em face da Ação de Cobrança promovida por JOÃO FRANCISCO NETO, também qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente o contestante requer nos…

.................................................................................................2 3. Petição..................................................................................................................................3 4. Contestação.......................................................................................................................10 5. Referências Bibliográficas..............................................................................................

simulado de maneira simples, com modelos das principais peças dos autos de um processo do rito ordinário: petição inicial, procuração do advogado, despacho liminar, peça de emenda, despacho positivo (de citação do réu), intimação do órgão do Ministério Público, parecer do promotor de Justiça, mandado de citação, declaração do cumprimento do mandado, respostas do réu, consubstanciadas em uma contestação e uma reconvenção, uma manifestação (réplica) do autor e a contestação à reconvenção,…

O autor durante o período que ficou impossibilitado de realizar suas rendas complementares como percussionista e vocalista nos finais de semana. Em 2012, o Requerente trafegava pela rua quando foi violentamente abalroado pelo veículo marca ...., modelo ...., cor ...., placa ...., conduzido pelo motorista da ré. O Requerente, dada a gravidade dos ferimentos que sofreu, foi imediatamente encaminhado ao Hospital, onde realizou cirurgia de amputação da perna, passando um ano sem trabalhar…

Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Contestação à ação de divórcio direto, na qual se aduz a falta de pressupostos processuais e a ausência de juntada de documentos…

A ausência de resposta do réu é a doutrina penal da contumácia, ligando a revelia á ideia de rebeldia, impondo ao réu a obrigação de se defender. Posições do réu podem igualmente caracterizar a revelia, a apresentação da contestação fora o prazo legal, a apresentação da peça com negação geral, a apresentação da defesa pela própria parte, sem que qualquer advogado a represente etc. O desprezo do principal efeito da revelia, (inciso IX do art. 93 da CF). O art. 322 foi modificado…

CONTESTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR ____, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAL HOMOGÊNEOS DA COMARCA DE ____-UF. Autos do Processo de Código nº ____ (____) Intermediados por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório ora acostado, comparece com o devido respeito a sua Excelência, ____, brasileiro, casado, desempregado, CI nº ____, SSP/UF, CPF nº ____, residente e domiciliado na

resposta. Questão 02) Numa determina ação de alimentos o Autor pedia a condenação do Réu ao pagamento da importância de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, tendo atribuído a causa o valor de R$12.000,00 (doze mil reais). O Réu apresentou contestação tempestivamente e junto com esta apresentou impugnação ao valor da causa. A impugnação foi recebida e autuada em apenso aos autos principais. Após o devido processamento o juiz julgou a impugnação ao valor da causa, mantendo o valor da…

terceiro e importa na validade da alienação. Aplicável ao caso a súmula nº 375 do C. STJ. Sentença mantida. PROCESSUAL CIVIL IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E ILEGITIMIDADE ATIVA Pretensão da apelante de apreciação das preliminares arguidas na contestação. NÃO CONFIGURAÇÃO: Preliminares que foram perfeitamente enfrentadas pela r. sentença, cujos fundamentos aqui são adotados. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO DESPROVIDO.(TJ-SP - APL: 01014770720088260222 SP 0101477-07.2008.8.26.0222,…

jurídicos, para que ele possa substituir por um ato seu a vontade de uma das partes. A formação do processo de conhecimento ocorre pela propositura da demanda em juízo e vai até a sentença. No processo temos uma sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos em lei que são os procedimentos, também chamados de ritos. O procedimento é o modo próprio de desenvolvimento do processo, conforme a exigência de cada caso. O rito pode ser; Ordinário: (A partir do artigo 282 do Código de…