Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi…

17 17 20 22 24 27 29 32 34 39 43 43 48 50 56 59 62 66 7 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo a conceituação da Síndrome de Alienação Parental relacionando-a com a nova Lei nº 12.318 de 26 de Agosto de 2010 que dispõe sobre a Alienação Parental, bem como verificação de seus efeitos e conseqüências. No primeiro capítulo pretende-se trazer a noção de entidade familiar e sua evolução histórica; em seguida para as eventuais rupturas no matrimonio ou união…

INTRODUÇÃO O tema escolhido para TCC – Trabalho de Conclusão de Curso é: Pratica do estagiário do Técnico de Serviços Jurídicos dentro do Escritório Advocacia, tem relação com o nome do nosso curso, onde iremos discorrer sobre as funções e praticas que o técnico poderá desenvolver, nos escritórios de médio e grande porte. No trabalho iremos discorrer as tarefas que o técnico poderá realizar no escritório na área jurídica, acompanhando os processos, celebrando acordos e…

exemplo concreto de incidência da dignidade nas relações familiares, destaque-se a tese do abandono paterno-filial ou abandono afetivo (teoria do desamor). Há julgados condenando pais a pagarem indenização aos filhos, pelo abandono afetivo, por clara lesão à dignidade humana, apesar do pagamento pontual da pensão alimentícia. Porém, há decisões do STJ inadmitindo tal indenização. A questão do abandono afetivo, defendida por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, é uma das mais…

seu atual perfil constitucional, muito distinto daquele que vigia em 1973. É preciso rever a necessidade de sua intervenção em qualquer ação de estado, exigência de um tempo em que se proibia o divórcio; b) o CPC de 1973 não contém ainda disposições sobre a Defensoria Pública, o que deve ser considerado omissão inaceitável, notadamente tendo em vista o papel institucional por ela alcançado com a Constituição Federal de 1988; c) no Brasil praticamente não existia a arbitragem em 1973.…

nas Varas de Família 6.2 Construção de um Termo de Acordo 6.3 Roteiro de implantação do serviço de mediação familiar nas comarcas REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGAFIA RECOMENDADA Livros Internet ANEXOS Anexo 1- Resolução nº11/2001-TJ, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Mediação Familiar Anexo 2 – Formulário de inscrição de um pedido de mediação familiar Anexo 3 – Termo de compromisso de mediação familiar Anexo 4 – Exemplo de acordo homologado Anexo 5 - Questões introdutórias…

desenvolvimento de uma nação. Despertar para a relevância da pesquisa científica no processo de construção e reconstrução do conhecimento. Propiciar compreensão sobre a responsabilidade do pesquisador diante da sociedade. Contribuir para o desenvolvimento de habilidades relativas a definição clara de problemas de pesquisa. Propiciar compreensão sobre a utilidade das diferentes técnicas de pesquisa e os fatores que influenciam na escolha das mesmas; capacitar para o tratamento e…

Varas de Família 6.2 Construção de um Termo de Acordo 6.3 Roteiro de implantação do serviço de mediação familiar nas comarcas REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGAFIA RECOMENDADA Livros Internet ANEXOS Anexo 1- Resolução nº11/2001-TJ, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Mediação Familiar Anexo 2 – Formulário de inscrição de um pedido de mediação familiar Anexo 3 – Termo de compromisso de mediação familiar Anexo 4 – Exemplo de acordo homologado Anexo 5 - Questões…

Indireto ...................................................................... Considerações Sobre a Lei n° 11.441/2007 e Sua Influência Sobre os Institutos da Separação e Divórcio........................................................ Emenda nº 66/2010 e Suas Consequências Sobre os Institutos da Separação e Divórcio ........................................................................... Breves Apontamentos Sobre a Guarda ................................................ ALIENAÇÃO…

Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS…