Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

A Psicologia e o Direito de Família______________________________ 24 Uma visão histórica acerca da família ________________________________________ 24 Rompimento do vínculo familiar e as disputas de guarda ________________________ 26 Considerações sobre os filhos ______________________________________________ 29 Alienação Parental ________________________________________________________ 30 A Psicologia nas questões referentes à Infância e a Juventude ______ 34 Um olhar mais atento para…

....................... 73 7 Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, também será apresentado um breve conceito histórico sobre o surgimento e a evolução da adoção, bem como sua natureza jurídica, através de leis, jurisprudências e na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova…

de Teresina – CEUT, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sobre a evolução do divórcio no direito brasileiro. ORIENTADOR: Prof.ª Esp. José Roger Gurgel Campos TERESINA 2013 DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sobre o tema A Evolução do Divórcio no Direito Brasileiro Aprovada em:…

disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade…

Art. 185 do Código de Hamurabi. Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, também será apresentado um breve conceito histórico sobre o surgimento e a evolução da adoção, bem como sua natureza jurídica, através de leis, jurisprudências e na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova…

disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade…

Carinho e Respeito as minhas Orientadoras Grabriela Cerqueira e Rosângela Queiroz, que dedicaram – se totalmente me orientando e auxiliando para a realização dessa monografia. A adoção é uma filiação, exclusivamente, jurídica, que se sustenta sobre a pressuposição de uma relação não biológica, mais afetiva. (VENOSA, 2007, p. 253) R E S U M O A Adoção por casal Homoafetivo será o tema abordado no presente estudo monográfico. O objeto do trabalho não é levantar a bandeira a…

voltar ao estado natural Funções: - Reparar/Ressarcir/Indenizar - Sancionar/Punir - Preventiva/Pedagógica (multa)  Esses quatro elementos devem estar presentes para estabelecer a responsabilidade civil do agente. Devem ser deixados claros na petição inicial ou correm risco de não ser avaliados adequadamente. Revolução Industrial: teoria do risco (responsabilização daqueles que realizavam determinadas atividades em relação à coletividade). *ideias sociopolíticas. Com as modernizações…

........................... 121 UNIDADE IX – PETIÇÃO DE HERANÇA ........................................................................................ 123 1. Conceito de Petição de Herança ................................................................................................. 123 2. Legitimação Ativa para a Petição de Herança.......................................................................... 124 3. Legitimação Passiva para a Petição de Herança .................................

induzem ao reconhecimento da filiação socioafetiva ...................................................................... 23 1.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente .............................................. 27 1.3 Estado de Filho Afetivo ..................................................................... 1.3.1 Nominatio .......................................................................................... 35 1.3.2 Tractatus…