Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

COMID Sílvia Monteiro de Castro Lara Dias Projeto gráfico, capa e diagramação Shirley Oliveira Moraes Sousa A Execução Penal à Luz do Método APAC Apresentação A Execução Penal à Luz do Método APAC Constitui grande desafio coordenar uma obra sobre a Lei de Execução Penal, examinando-a, artigo por artigo, à luz do método APAC. Inicialmente, é mister lembrar que, não obstante as reprimendas privativas de liberdade tenham como finalidade a punição daqueles que infringiram normas…

sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são:  tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência e eficácia destas; estabelecer o início e o fim da produção de efeitos das normas; apresentar todas as fontes do Direito; conferir ao intérprete princípios hermenêuticos e integrativos; solucionar o conflito das leis no…

Concepção jurídica: (Hans Kelsen/Konrad Hesse) – conjunto de normas (dever-ser). A Constituição possui uma força normativa capaz de conformar a realidade, bastan-do que exista “vontade da Constituição”. Concepção culturalista: “Constituição total” – vista sobre os prismas sociológicos, político e jurídico. A Constituição, ao tempo que é condicionada pela realidade é também condicionante desta. Classificação das Constituições. Critérios. Origem. Espécies: Constituições democráticas: (ou…

DISSERTATIVA Analise o texto a seguir: “A Astrologia (do grego astron, "astros", "estrelas", "corpos celestes", e logos, "palavra", "estudo") é a pseudociência segundo a qual as posições relativas dos corpos celestes podem, hipoteticamente, prover informação sobre a personalidade, as relações humanas, e outros assuntos mundanos. É, como tal, uma atividade divinatória, quando usada como oráculo, mas também pode ser usada como ferramenta para definição das personalidades humanas. [...]”…

Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Advog : José Araújo de Lima Filho - PE018450 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DESPACHO Através da petição de fls. 103/108, o espólio do credor Edemir Bernardo da Silva acostou aos autos certidão expedida pelo Chefe de Secretaria da 1ª Vara Cível de Vitória de Santo Antão, a qual consta o plano de partilha ajustado pela inventariante e…

LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI Nº 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei: Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP Prof. Ana Carolina Maestro Carlos Pacheco Art. 1º - Aos

conectado com os acontecimentos do mundo, e absolutamente envolvido com os seus aprendizes. Ao Prof. Ms. André Teixeira Mendes, pelo auxílio luxuoso, que apesar não ter sido professor presencial, transformou meu conceito antiquado e preconceituoso sobre o que é História em algo curioso e imparcial. À minha querida orientadora profa. Ms. Elizabete Rosa, mostrando-nos sempre a calmaria em todas as “tempestades”. À profa. Dra. Therezinha Lourdes Lopes, pela incansável…

sucessos, pois delas subtraí vários momentos de convívio para exercer minha carreira acadêmica e para escrever minhas obras jurídicas. À minha família biológica, na qual incluo minha mãe Norma, minha avó Antonieta e minha tia Nanci, por todo o apoio, afetivo e financeiro, que me permitiu tornar-me um homem. À minha família por afinidade, que me acolheu com muito carinho após o início do namoro com minha esposa e depois do nosso casamento, só tenho a agradecer por todo o apoio que…

Santana entre 1930 e 1949 195 Antônio Roberto Seixas da Cruz Deficiência e maternidade: uma análise feminista na APAE-CG 219 Lígia Pereira dos Santos Conferência de encerramento Gênero, educação e ciência 231 Maria Eulina Pessoa de Carvalho Sobre os autores 245 { 11 Gênero e práticas culturais: desafios históricos e saberes interdisciplinares Charliton José dos Santos Machado Idalina Maria Freitas Lima Santiago Maria Lúcia da Silva Nunes Este livro é resultado dos…

cartões de ponto somente comportam desconsideração, para efeito de aferição da jornada de trabalho, se os registros de horários forem infirmados por prova testemunhal robusta que evidencie a existência de labor além dos limites anotados, cujo ônus recai sobre o trabalhador. Recurso ordinário da reclamante conhecido e desprovido. 3- TRT-9 - 4842010242906 PR 484-2010-242-9-0-6 (TRT-9) Data de publicação: 24/05/2011 Ementa: TRT-PR-24-05-2011 EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE…