Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo Pelo Pai

em vão... que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades a às pessoas, que a vida é bela sim, e que eu sempre dei o melhor de mim... e que valeu a pena! (Luís Fernando Veríssimo) RESUMO O presente estudo dedicou-se a aprofundar o debate sobre o papel exercido pelo assistente social nas Varas de Família, com ênfase na atuação pericial exercida por este profissional no interior do Poder Judiciário. Caracterizou-se como uma pesquisa bibliográfica, realizada através do levantamento…

tem direito a receber a indenização do DPVAT. Isso abrange os motoristas, os passageiros, os pedestres ou, em caso de morte, os seus respectivos herdeiros. 1 Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou…

Capítulo VII - Processo e Procedimento 1. NOÇÕES GERAIS de Processo 2. AS TEORIAS DO PROCESSO 3. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 3.1. Pressupostos processuais de existência 3.1.1. Petição inicial 3.1.2. Jurisdição 3.1.3. Citação 3.2. Pressupostos processuais de validade 3.2.1. Pressupostos processuais positivos de validade 3.2.1.1. Petição inicial apta 3.2.1.2. Competência do juízo 3.2.1.3. postulatória Capacidade 3.2.1.4. Capacidade processual 17/2961 3.2.1.5. Citação válida 3.2.1.6.…

Biblioteca Central — térreo Campus Pampulha — 31270-901 — Belo Horizonte/MG A rale brasileira.indb 4 Tel.: +55 31 3409-4650 Fax: +55 31 3409-4768 www.editora.ufmg.br editora@ufmg.br 9/10/2009 16:31:21 Dedico este livro ao meu pai, in memoriam, por ter me transmitido o sentimento que me permitiu fazê-lo. A rale brasileira.indb 5 9/10/2009 16:31:21 A rale brasileira.indb 6 9/10/2009 16:31:22 AGRADECIMENTOS Agradeço, antes de tudo, e com muita…

Neste norte, tem-se que o culto dos antepassados constituiu o centro da vida religiosa nas antigas civilizações, não havendo castigo maior para uma pessoa do que falecer sem deixar quem lhe cultue o altar doméstico, de modo a ficar seu túmulo em abandono (COULAGES, 1975, p. 100). Deveria sempre haver um continuador da religião familiar, para que o culto não se extinguisse e, assim, continuasse íntegro o patrimônio. O lar não poderia nunca ficar abandonado e, mantida a religião,…

espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de amizade e solidariedade. À minha Orientadora MSc. ANNA LÚCIA MARTINS MATTOSO CAMARGO pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso. A todos os professores pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro,…

desenvolvimento bio-psico-social. A coletânea destaca artigos de profissionais de grande respeitabilidade em seu meio, seja acadêmico ou profissional, os quais foram elaborados especialmente para esta edição, com o objetivo de engrandecer o conhecimento sobre esta delicada problemática sob as luzes da concepção mais atualizada, quer sob o ponto de vista científico ou empírico, de forma a propiciar o substrato necessário para uma intervenção consciente e construtiva. Esse trabalho também…

Descendentes “são todos os parentes de sucessivas gerações a partir dos filhos biológicos ou adotivos”2. Filiação “é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram. Todas as regras sobre parentesco consangüíneo estruturam-se a partir da noção de filiação. A Constituição de 1988 (art. 227, §6º) estabeleceu absoluta igualdade entre todos os filhos, não admitindo mais a retrograda distinção entre filiação legítima ou…

introdução à psicologia da religião. O conteúdo de cada um desses capítulos visa chamar a atenção do leitor para o que se tem dito sobre o assunto, através de uma exposição simples e acessível a todos. O livro não tem qualquer pretensão de originalidade. Trata-se, repetimos, de obra introdutória e didática, cujo propósito é reunir, num só lugar, informações gerais Sobre o tema de que se ocupa. O autor procura dar o devido crédito a todas as fontes de onde extraiu informações. Muito do…

preconceitos (...) têm favorecido, por um lado, posturas reducionistas, ratificadoras de equívocos historicamente construídos em nossa cultura sociopolítica, contribuindo para a exclusão de determinados indivíduos e grupos que não se enquadram nos modelos previamente estabelecidos como ‘adequados’, ’normais’, ’regulares’ etc (SANTOS, 1997, p.159). Compreende-se, aqui, que há diversos tipos de configurações da estrutura familiar e, que família configura-se como uma associação…