Modelo Petição Inicial Reclamações Trabalhistas Sem Registro

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DFP - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS Reapresentação Espontânea Divulgação Externa Data-Base - 31/12/2009 Legislação Societária O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. 01.01 - IDENTIFICAÇÃO 1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ…

(Plano de Emprego e Salário) e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. 1 - DA DENOMINAÇÃO – REQUISITOS ESPECÍFICOS – INSCRIÇÃO – JORNADA – SALÁRIO BASE 1 - A admissão ocorrerá no nív el inicial do sistema salarial de cada cargo, conf orme Salário Base prev isto na tabela abaixo. 2 - Benef ícios: Os empregados da CBTU recebem os segui ntes benef ícios: Tíquete alimentação/ref eição no v alor de R$ 676,25, reembolso parc ial de…

que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Incluído pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) § 2º - A Carteira de Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) § 3º Nas localidades onde não fôr emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido,…

naturais, com vistas à consecução de certos objetivos, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direito e de obrigações. B) que, assim como as pessoas físicas, possuem nacionalidade e domicílio. C) cuja personalidade não se adquire com o registro público de seus atos constitutivos. D) que, assim como as pessoas físicas, estão sujeitas a morte natural. E) que podem ter mais de um domicílio, como, por exemplo, as sociedades comerciais, e que não podem ter mais de um…

Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 23. Gratuidade das certidões de nascimento e de óbito Nos termos do art. 5º, LXXVI, são gratuitos aos reconhecidamente pobres, na forma da lei: a- registro civil de nascimento b-certidão de óbito Atenção!!! Segundo o STF, a gratuidade desses documentos independe da condição econômica do indivíduo. 24. Razoável duração do processo. A todos no âmbito judicial e administrativo, são…

poderá ser o estatutário ou trabalhista. Porém, independente do regime de pessoal, as autarquias e suas subsidiarias estão sujeitas as regras de realização de concurso publico e vedação de acumulação de cargos. - Controle Judicial: sujeitam-se ao controle do Poder Judiciário. - Juízo competente: têm suas causas processadas e julgadas na Justiça Federal. Caso seja adotado regime de pessoal estatutário, os litígios serão na Justiça Federal. Caso seja o trabalhista, os litígios serão julgados

Resolução CFC nº 820, de 17-12-97. Aprova a NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, com alterações e dá outras providências............................... 9 Resolução CFC nº 953, de 24-01-03. Dispõe sobre alteração no modelo de parecer referido no item 11.3.2.3 da NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis ... 24 Resolução CFC nº 1.024, de 15-04-05. Aprova a NBC T 11.3 – Papéis de Trabalho e Documentação da Auditoria…

naturais, com vistas à consecução de certos objetivos, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direito e de obrigações. B) que, assim como as pessoas físicas, possuem nacionalidade e domicílio. C) cuja personalidade não se adquire com o registro público de seus atos constitutivos. D) que, assim como as pessoas físicas, estão sujeitas a morte natural. E) que podem ter mais de um domicílio, como, por exemplo, as sociedades comerciais, e que não podem ter mais de um…

Franquia Empresarial (Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) 9 LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005) LRP – Lei de Registros Públicos LS – Lei Saraiva (Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de…

o conhecimento apreendido da realidade. A comunicação não-verbal antecede a comunicação verbal. O homem primitivo, à falta de um código de linguagem falada, recorria a gestos e expressões faciais para traduzir sinais de perigo, alegria e ódio. O registro não é apenas histórico, mas também biológico. Uma criança leva muito tempo do parto até as primeiras palavras, mas nem por isso deixa de emitir e receber mensagens quando chora, levanta os braços ou abre um largo sorriso. Essa…