Modelo Petição Guarda Adoção

INTRODUÇÃO__________________________________________________________ 2 PSICOLOGIA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE______________________ 2.1 MEDIDAS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA________________ 2.1.1 Guarda___________________________________________________________ 2.1.1.1 Guarda compatilhada 2.1.1.2 Síndrome da alienação parental 2.1.2 Tutela___________________________________________________________ 2.1.3 Adoção__________________________________________________________…

econômico e tecnológico este, em particular, aliado ao desenvolvimento genético. Essas transformações repercutiram de forma muito significativa na sociedade, adentrando a uma nova era caracterizada pela “família moderna”, surgindo, assim, um novo modelo de paternidade demonstrada pela maior participação do pai na vida de seus filhos, papéis que até então pertenciam exclusivamente às mulheres. Nesse contexto, as características que eram inerentes da paternidade e da maternidade começaram

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2006 O PROCESSO DE ADOÇÃO NO…

- PETIÇÃO INICIAL – art. 282 e 283 - CITAÇÃO - Real: correio, mandado - Ficta: por hora certa, por edital – Curador Especial - RESPOSTA - Contestação: - defesa direta/indireta - defesa processual - Exceção: incompetência, impedimento, suspeição - Reconvenção - RÉPLICA – art. 326 - SANEADOR - Afastar as preliminares - Fixar os pontos controvertidos - Determina a produção de provas - INSTRUÇÃO - Prova documental - Prova pericial - Prova oral: perito, partes,…

instrumental-procedimental, é condição "sine qua non" que se utilize das regras de direito processual estabelecidas pela Lei nº 7.347/85 em sua atuação conjunta com o CDC, dada a perfeita interação-integração entre ambos. Entende-se que as ações coletivas de guarda ao ambiente devem ser orientadas pelo CDC e pela LACP e, subsidiariamente, pelos outros diplomas processuais. Este processo deve se dar, inclusive, em sede de ação popular ambiental, posto que será aplicada precipuamente a…

ele é utilizado pelo cônjuge ou companheiro, ou por herdeiros, para resguardar seus direitos na partilha ou na herança. 02. ESPÉCIES: Tal qual as demais cautelares, o arrolamento pode ser tanto preparatório quanto incidental. 03. PROCEDIMENTO: Petição inicial (arts. 282 e 801 do CPC) Despacho inicial – análise de admissibilidade (prelibação) e do pedido de deferimento de medida liminar com ou sem justificação prévia Deferimento da liminar (se se tratar de medida cautelar…

(sexo, idade, cor etc.). Numa tentativa de amparar o menor abandonado, conseqüência da falência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 enfatizou o princípio da Afetividade e veio regular e promover os Institutos da Guarda e da Adoção. Quebrando-se a monarquia biológica da filiação, priorizou-se o respeito e consideração ao próximo, ao filho do próximo, como se seu fosse, num vínculo maior de amor e convivência. Mudam-se as legislações, modificam-se as…

jurídico: discursos dos requerimentos, discurso decisório, burocrático, normativo, científico. Trabalho - Fazer a crítica analisando todos os itens destacados no material abaixo – (Formatação e estrutura) Discurso dos Requerimentos PETIÇÃO INICIAL – FORMATAÇÃO E ESPECIFICIDADES Estética: Margens: esq. - 4 cm, dir. 2 cm, sup. 3 cm , inf. 2 cm. Espaço entre o cabeçalho e a qualificação – 8 cm Parágrafos – 5 cm Tamanho da letra - (12) Tipo da letra…

à definição de Solvência. Para uma melhor clareza, nada mais formidável do que trazer a acepção do ilustríssimo Doutrinador Humberto Theodoro Júnior. Solvência é o estado do devedor que possui seu ativo maior do que o passivo. Mas, para efeito da adoção do rito processual em questão, só é insolvente aquele já teve sua condição de insolvência declarada por sentença, de maneira que, na pratica, um devedor pode ser acionado sob o rito de execução do solvente, quando na realidade já não o…

incorreta no tocante a Poder Constituinte: a) o Poder Constituinte Originário é ilimitado. Contudo, modernamente, aceita-se como limite a 8. Sobre a disciplina das funções essenciais à Justiça, marque a alternativa correta: 2 a) O Brasil adota o modelo francês de jurisdição, o que repercute nos limites de controle dos atos ilegais pelo Poder Judiciário. b) O Ministério Público, no texto das Constituições republicanas que vigoraram no Brasil, sempre foi considerado instituição…