Modelo Petiçao Trabalhista Acidente De Trabalho

jurídico comporta inúmeros títulos de crédito. Nos propomos aqui a enunciarmos os mais importantes deles, quais sejam: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque, Títulos Bancários, Duplicata, “warrant” e o Conhecimento de Depósito. 4.2. Quanto ao modelo: segundo este critério, os títu- los de crédito podem ser: a) Livres: são os títulos que não obedecem a padrões formais previamente estabelecidos, podendo ser confeccionados com disposição de seus elementos essenciais, desde que…

Ce – CEP 62.460-000. Constituem parte integrante deste Edital, independente de transcrição os seguintes anexos: ANEXO I - PROJETO BÁSICO/COMPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS /ORÇAMENTO BÁSICO / CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO II - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE CARTA PROPOSTA ANEXO III - MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO ANEXO V - Declaração de Cumprimento do Art. 7º, XXXIII, da CF/88 ANEXO VI - CARTA CREDENCIAL ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU…

recurso para o segundo grau, não estando incluída a sustentação oral perante o tribunal, recurso extraordinário e especial, ações autônomas de impugnação de decisões, revisão criminal e revista trabalhista. Parágrafo primeiro. Salvo o ajuste em contrário, os honorários contratados não compreendem os trabalhos de interposição e acompanhamento de recursos e outras diligências em local diverso daquele em que se desenrola a causa. 1 2 Artigo 58, V. Artigo 111. Parágrafo…

1. INTRODUÇÃO O assédio moral remete a práticas de humilhações, perseguição e ameaças nos locais de trabalho, componentes todos de um processo de violência psicológica que pode chegar até arriscar a vida da vítima. As atitudes hostis como à deterioração proposital das condições de trabalho, o isolamento e recusa de comunicação, atentados contra a dignidade e o uso da violência verbal, física ou sexual - uma das modalidades do assédio moral que não será tratada aqui - constituem os meios…

INTRODUÇÃO O presente trabalho sobre a disciplina de Relações Trabalhistas abordará de forma sistemática os temas mais relevante e atinente às relações de trabalho em organizações privadas e públicas. As normas contratuais; admissão, quais os procedimentos tomados pelo empregador; demissão, onde o trabalhador deve buscar seus direitos para resolver o que ficou pendente. Vamos saber o que é a CLT; qual o seu papel nessa área de relação de trabalho. Iremos saber um pouco sobre as…

assalto, suspeita da presença de pessoas estranhas, etc; Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho: conceito, causas e prevenção; normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção; normas básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Relações humanas e profissionais: Comportamento e atitude em ambiente de trabalho Funções do Grupo; O papel do indivíduo no grupo; Regras básicas de comportamento

insolvência econômico-financeira. Diante da analise verificou-se os requisitos necessários para requerer a recuperação judicial das micro e pequenas empresas que em regra somente abrange os créditos quirografários, porém, quando abrange dívidas trabalhistas e tributárias, as micro e pequenas empresas podem requerer a recuperação judicial comum. 1 DELINEAMENTO SOBRE O DIREITO FALIMENTAR BRASILEIRA A falência na idade média estendia-se a todo tipo de devedor, comerciante ou não. A…

medidas desnecessárias na prática dos atos processuais. O Princípio impõe às partes e a seus advogados honestidade e lisura na apresentação dos fatos, e a estes, ao juiz, aos promotores de justiça, as testemunhas, e a todas as pessoas envolvidas no trabalho processual, o respeito mútuo no tratamento. Não se deve esperar que o juiz profira decisões cujo convencimento seja produto de inverdades e artifícios fraudulentos. O Princípio está previsto nos artigos 16 a 18 do Código de…

DIREITO DO TRABALHO II – PRISCILLA - 1 BIMESTRE Direito da Seguridade Social, não Previdência Social, porque essa é a nova nomenclatura que veio com a CF/88. Sempre existiu trabalho em troca de alimentos, sempre existiu, o ser humano sempre trabalhou e o trabalho sempre causou acidentes. E ninguém consegue trabalhar a vida inteira e antes você trabalhava e não tinha nenhuma proteção social. A proteção social veio com a família, a família que dava o suporte para outra pessoa em caso de acontecer

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…