Modelo Petiçao Trabalhista Acidente De Trabalho

EM DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das…

Nº 003/2013. O Instituto Euvaldo Lodi, Agente de Integração de estágio sem fins lucrativos, no uso de suas atribuições e considerando a Lei de Estágio nº 11.788, de 25.09.2008, que permite o oferecimento de estágio, visando à preparação para o trabalho produtivo de educandos; CONSIDERANDO o processo licitatório nº 000464.2009.000.14.000-6 e o contrato Nº 26/10 firmado entre Instituto Euvaldo Lodi e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO…

Os avanços da nova lei de falências Douglas Cavallini de Sousa Resumo: O objetivo do presente trabalho será analisar as principais inovações e avanços da nova lei de falências frente ao reformado instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto de vista…

capítulo 2 Seguridade social................................................................................................................. 17 capítulo 3 Legislação trabalhista.......................................................................................................... 45 capítulo 4 Adicionais e acidentes de trabalho......................................................................................... 87 referências…

1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; II - transmissão…

ASPECTOS POLÊMICOS NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E COLETIVO “DE COMUM ACORDO” DO PODER DO DISSÍDIO Mauro Schiavi 1 Os conflitos de massa da classe trabalhadora são próprios das relações de trabalho e, segundo a doutrina, começaram a surgir a partir da Revolução Industrial. Passados alguns séculos, os conflitos coletivos continuam a eclodir, tendo a sociedade criado meios para solucioná-los da forma mais efetiva possível. O Direito do Trabalho, desde o seu surgimento, é marcado por…

serviços e o consumidor satisfeito certamente vai consumir mais o que é bom para todos principalmente, para a economia que crescerá ainda mais, melhorará a oferta de crédito, irá surgir novas empresas e consequentemente a criação de novos postos de trabalho. Direitos do Consumidor no Brasil O consumidor no Brasil, só recentemente teve preservados em Lei alguns Direitos, os quais nem sempre são cumpridos e o próprio Governo não tem interesse em aplicá-lo integralmente.Pois na…

verbos nomear e constituir 4. Qualificação do outorgado 5. Finalidade da procuração 6. Extensão dos poderes 7. Local e data 8. Assinatura do outorgante com firma reconhecida. É importante a estética: a ocupação do papel onde será redigida a procuração. Modelo Procuração Ad Negotia PROCURAÇÃO RONALDO NAZÁRIO, brasileiro, casado, comerciante, RG.... CPF..., residente e domiciliado na Rua das Flores, 50 , Jardim Primavera, Cacoal/RO, nomeia e constitui seu bastante procurador JOÃO LOPES,…

candidato com deficiência seguirá o disposto no Decreto Federal nº 3.298/1999. 2. Os códigos dos cargos, os cargos, o número de vagas, os salários, a jornada de trabalho mensal e os requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela a seguir: Códigos dos Cargos Cargos Nº de Vagas Total Pessoa com Deficiência Salários (R$) Jornada de Trabalho Mensal Requisitos Exigidos 001 Agente de Serviços Operacionais Serviços de Manutenção Geral 3 1 2.358,08 200h 002 Ajudante Geral -…

já que faltava regulamentação bem estabelecida para o processo de falência. 1.1.4.3.3. Lei nº 2.024/1908 Lei de autoria de Carvalho de Mendonça, foi de grande importância para o desenvolvimento do Direito Falimentar brasileiro. Resgatou parte do modelo do Decreto nº 917/1890. Dentre as inovações legislativas, destacam-se: a) submissão das sociedades anônimas à falência; b) introdução de rito breve para as chamadas falências sumárias de pequeno passivo; c) regulamentação da falência…