Modelo Petiçao Trabalhista Acidente De Trabalho

inaugural – noções iniciais para elaboração de peças 19 Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275, I) 26 Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275, II) DIA F E V E R E I R O TEMA/ATIVIDADE Petição Inicial – procedimento sumário (CPC, art. 275 II) Atividade extra 12 19 Petição Inicial – procedimento ordinário – ação de cobrança AV1 26 DIA 02 Juri Simulado 09 Petição inicial – procedimento ordinário…

DEZEMBRO DE 2014 NO ENDEREÇO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na R Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - TEJUÇUOCA. Constituem parte integrante deste Edital, independente de transcrição os seguintes anexos: ANEXO I – MODELO DE CARTA PROPOSTA; ANEXO II –ORÇAMENTO BASICO, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO; ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO; ANEXO IV – DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ART. 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 1.0 DO…

patrimoniais e demais serviços da área de Licitações e Compras, de acordo com as normas da Administração Pública. Efetuar outros serviços administrativos de maior complexidade, de acordo com as necessidades do Conselho. - Assistente Contábil Auxiliar nos trabalhos gerais da Contabilidade: classificação contábil, reconciliação de contas, digitação, lançamentos contábeis, fechamento de movimentações mensais e anuais e demais atividades da área, de acordo com as normas da Administração…

Direito e Processo do Trabalho na Administração Pública e Fazenda Pública Rogério Neiva I.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS I.1.1 As relações de trabalho na administração pública Considerando o modelo federativo adotado na CF, foram concebidas as entidades de direito público interno enquanto entes federados. Estas entidades figuram como destinatárias de poderes políticos para o cumprimento de determinadas missões institucionais que se traduzem em atribuições administrativas. Para…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Fevereiro/2014 Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário Área Administrativa No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’B02’, Tipo 004 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a…

todo litisconsórcio necessário é também unitário. b) o litisconsórcio formado entre os réus de uma ação anulatória de um mesmo negócio jurídico é unitário; É IMPOSSÍVEL INVALIDAR O NJ PARA UNS E MANTÊ-LO PARA OUTROS. c) as vítimas de um mesmo acidente de trânsito podem agir em litisconsórcio contra quem o causou, para exigir-lhe perdas e danos, sendo unitário o litisconsórcio assim formado; d) consumidores que se dizem individualmente lesados em virtude do consumo do mesmo produto podem agir

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, que lhe move Fulana e Cicrano, (qualificação completa), aduzindo para tanto as relevantes motivações de fato e de direito que passa a elencar: DA SÍNTESE FÁTICA EXPOSTA PELOS REQUERENTES: Alegam os requerentes: 1.-) que na data de 16 (dezesseis) de abril de 2.010 (dois mil e dez), em motocicleta de sua propriedade, qual seja, marca/modelo Honda CG/ 150 Titan KS, placa AAA 0000, conduzida pelo primeiro

EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL: ANÁLISE DA RECENTE EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO* José Roberto Freire Pimenta** Raquel Betty de Castro Pimenta*** RESUMO O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país,…

Administração Regional para o Alvará de Funcionamento Cópia do CNPJ; Cópia do Contrato social; Habite-se; Vistoria do bombeiro; Endereço da contabilidade. Taxa do Alvará: Varia conforme a legislação vigente no município. Taxa de petição do Alvará (para posterior vistoria): Varia conforme legislação Municipal. Tempo do processo: 7-10 dias Após a entrega dos documentos, um fiscal irá visitar a farmácia para verificar as instalações e emitir uma notificação que será…

verdade, poderá levar o Juiz a incidir em erro. 3 PERÍCIA X AUDITORIA Encontramos duas importantes citações do Mestre Lopes de Sá:  “Perícia Contábil não é o mesmo que Auditoria Contábil, pois variam em causa, efeito, espaço, tempo e metodologia de trabalho.”  A Perícia serve a uma época, a um questionamento, a uma necessidade. A Auditoria tende a ser a necessidade constante, atingindo um número maior de interessados, sem a necessidade de rigores metodológicos tão severos; basta…