Modelo Petiçao Trabalhista Acidente De Trabalho

Habilitação Jurídica. b) - Documentação Relativa à Qualificação Técnica e Operacional. c) - Documentação Relativa à Qualificação Econômico-financeira. d) - Documentação Relativa à Regularidade Fiscal. e) - Documentação Relativa à Regularidade Trabalhista. f) - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo. g) - Do Certificado de Registro Cadastral. 11.1.a. - DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA Atos constitutivos e alterações subsequentes, devidamente registrados,…

preencher um vazio que existe há certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Mas tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às…

Processo? Resposta: Estudamos a Jurisdição e como ela funciona, para entender como eu cidadão chego ao judiciário no momento que tenho um direito violado. Por uma questão cultural, nos somos extremamente formais, temos formas para fazer petição, temos uma forma para recorrer... Estudamos em processo civil como chegar ao judiciário, o procedimento, ou seja, como eu vou ao judiciário e obtenho um resultado pretendido. Em sociedade ocorrem conflitos, por…

preencher um vazio que existe há certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Mas tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às…

Nome 2009 Nome COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: A CONTROVERTIDA NATUREZA JURÍDICA DA SUBMISSÃO DA DEMANDA AO SISTEMA PRÉVIO CONCILIATÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso de Processo do Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora. Nome Nome 2009

...............55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no direito do trabalho....................................................................80 Lawrence Lubiana Zanotti Acidente de trabalho................................................................................................91 Noemia Bosi Mandado monitório: algumas considerações práticas......................

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N. 9.099/95 A demora na solução dos conflitos que são levados para o Poder Judiciário solucionar remonta ao século XIX, período em que Rui Barbosa já defendia que “justiça tardia não é justiça”. Problemas do cotidiano como acidentes de trânsito leves, reclamações decorrentes relações de consumo envolvendo produtos defeituosos, cobranças de valores pequenos etc. normalmente não eram apresentados ao judiciário em busca de uma solução para o conflito, pois…

extrativas (vegetais e minerais), como as empresas agrícolas, de mineração, de perfuração e extração de petróleo. Secundárias ou de transformação: São as empresas que produzem bens físicos por meio da transformação de matérias-primas, através do trabalho humano com o auxílio de máquinas, ferramentas e equipamentos. É o caso da indústrias, construção civil e geração de energia. Terciárias ou prestadoras de serviços: são empresas especializadas em serviços (como o comércio, bancos,…

enunciava paralelamente à concordata suspensiva, a concessão da moratória, que era a dilação de prazo para a solução das obrigações, ao comerciante que provasse a impossibilidade de satisfazer as obrigações contraídas se desse em decorrência de acidentes extraordinários imprevistos ou de força maior. Desse modo, digo, com a concessão da moratória o devedor passava a ter até três anos para saldar suas dívidas. Em outubro de 1890, criou-se o Decreto n° 917, o qual introduziu no nosso…

quarenta horas. A(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5.598/2005. Áreas de Atividades A - PRESTAR PRIMEIRO ATENDIMENTO À FAMÍLIA 1 Identificar a circunstância e local do óbito 2 Solicitar documentação do falecido e do…