Modelo Petiçao Trabalhista Acidente De Trabalho

econômico e não seja direito autoral. O INPI protege a propriedade industrial pela: • Patente – para • Invenção – características-> Novidade; desimpedido; atividade inventiva; aplicação industrial; e não esteja no estado da técnica. (20 anos) • Modelo de utilidade – características -> aperfeiçoamento da invenção; inovação tecnológica; aplicação industrial. (15 anos) • Registro – para • Design/ Desenho Industrial – é uma ornamentação aplicada a um produto que produz um…

popular ambiental. • Ações coletivas e tutela do meio ambiente. • Advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental. • Agências de águas. • Água: sua proteção legal. • Aspectos da legislação de proteção ao meio ambiente do trabalho. • Aspectos jurídicos do Licenciamento Ambiental. • Auditoria ambiental no Brasil. • Biodireito e meio ambiente. • Cidadania e meio ambiente. • Competência do Município em matéria ambiental, a. • Considerações jurídicas do…

estadual, ou é de competência privativa da União. Se divide em: Competência de foro → local onde o juiz exerce a função jurisdicional, unidade sobre a qual se exerce o poder jurisdicional. Competência é regulada pelo CPC, CPP e pela CLT (processo trabalhista). Competência de juízo → a Vara, o cartório. Competência é regulada pelas regras de organização judiciária. b) competência originária e derivada- a importância dessa classificação é determinar foros de prerrogativa ou de matéria…

Habilitação Jurídica. b) - Documentação Relativa à Qualificação Técnica e Operacional. c) - Documentação Relativa à Qualificação Econômico-financeira. d) - Documentação Relativa à Regularidade Fiscal. e) - Documentação Relativa à Regularidade Trabalhista. f) - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo. g) - Do Certificado de Registro Cadastral. 11.1.a. - DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA Atos constitutivos e alterações subsequentes, devidamente registrados,…

nesses casos pode ocorrer voluntariamente, sem relação com o seu emprego. (C) a relação de emprego retira do advogado sua independência profissional, pois deve defender os interesses do patrão. (D) em casos de dedicação exclusiva, a jornada de trabalho máxima do advogado será de quatro horas diárias e de vinte horas semanais. 2-Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado.…

ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Videira-SC 2009 LYGIA DE OLIVEIRA O JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Márcia Coser Petri Videira-SC 2009 LYGIA DE OLIVEIRA O JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de…

intelecto de suas equipes. A Brasilis tem em sua ambiência interna, os seguintes pontos fortes: • Líderes renovadores e criativos • Alta comunicação interna • Integração de seus setores, o que aumenta o comprometimento no bom desenvolvimento do trabalho • Diferencial de atuação no mercado • Produtos que atraem a atenção do cliente • Compromisso com a qualidade • Preocupação com o meio ambiente • Inovação constante E como pontos fracos, podem ser citados: • Não ter um…

PRECISÃO……………………………………………………………………………….19 TERMOS ANÁLOGOS……………………………………………………………………..20 TERMOS EQUÍVOCOS……………………………………………………………………21 TERMOS UNÍVOCOS……………………………………………………………………..22 CONCISÃO………………………………………………………………………………27 FORMALIDADE…………………………………………………………………………29 PETIÇÃO INICIAL………………………………………………………………………….34 CONCEITO………………………………………………………………………………….34 REQUISITOS FORMAIS..……………………………………………………………………34 ASPECTOS FORMAIS……………………………………………………………………….36 ASPECTOS FORMAIS E…

recuperação judicial, o pedido não é juridicamente possível, bem como o trabalhador autônomo que não seja empresário, que não esteja devidadamente inscrito na junta comercial, e mantendo seus documentos fiscais em ordem, que, aliás, devem instruir a petição inicial, estes não têm legitimidade para pleitear a recuperação judicial, não estão amparados pela lei, neste sentido ensina o professor Gladston Mamede: “A recuperação judicial é instituto, medida e procedimento que se defere…

PARA SE EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS 06/05/2013 10 MANDAMENTOS PARA SE EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS Condutas que o empregador deve tomar para reduzir o passivo trabalhista. Reclamações na Justiça do Trabalho são quase que inerentes à atividade econômica do empregador. Sempre haverá empregado insatisfeito sem justo motivo, porém, deve-se evitar a insatisfação motivada no ambiente de trabalho. O empregador, no entanto, pode se precaver e reduzir ao máximo Reclamações Trabalhista, se…