Modelo Petição Férias

excludentes, direito de regresso. 15 A prescrição no direito administrativo. 16 Aplicabilidade das leis de processo Administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres. 17 Ações constitucionais: mandado de segurança (individual e coletivo), habeas data, habeas corpus, ação popular, ação civil pública. 18 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Provas. Recursos. Cumprimento de sentença e processo…

2007 DELMANTO, Dante. Defesas que fiz no júri. São Paulo: Saraiva, 1980. PALAIA, Nelson. Técnica de petição inicial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. _____. Técnica da contestação. São Paulo: Saraiva, 1997. PETRI, Maria José C. Argumentação lingüística e discurso jurídico. São Paulo: Selinunt, 1994. RODRIGUEZ, V. G. O. Manual de Redação Forense. Campinas: Mizuno:2000 SANTOS, Nilton R. D. Petição Inicial- Técnica e Teoria. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002 GONÇALVES Wilson J.…

repúdio ao terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (1990, p. 87). Ressalta-se também que a Constituição de 1988 incluiu entre as garantias individuais os chamados “remédios constitucionais” (Direito de petição: “art. 5º, XXXIV, a, CF/88”; mandado de segurança: “art. 5º, LXIX e LXX, CF/88”; mandado de injunção: “art. 5º, LXXI, CF/88”; habeas corpus: “art. 5º, LXVIII, CF/88”; habeas data: “art. 5º, LXXII, CF/88” e ação popular: “art. 5º,…

leis e jurisprudência, sendo esta última analisada, em decisões pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que passam a integrar o ensaio, sendo eles parafraseados pelo autor, em razão da hermenêutica jurídica. Os casos seguem um “modelo” as mães após o parto descobrem que seu filho é alérgico a proteína do leite de vaca (APLV) e recebem do Estado uma proteína hidrolisada para alimentar a prole. Ocorre que após o menor completar 2 (dois) ano de idade e Estado “corta”…

único. - Somente será dada posse ao Ministro que haja comprovado: I - ser brasileiro; II - contar mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; e III - satisfazer aos demais requisitos legais. art. 8º. No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal poderá dar posse ao Ministro nomeado, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno. art. 9º. A antiguidade dos Ministros, para efeitos legais e regimentais, é regulada: I - pela…

......... 63 CAPÍTULO X DA DIREÇÃO DO FORO .................................................................................................................. 65 CAPÍTULO XI DAS FÉRIAS, LICENÇAS E CONCESSÕES ................................................................................... 66 Seção I Das Férias .................................................................................................................................... 66 Seção II Das Licenças......................

classe dos trabalhadores. As primeiras Constituições a estabelecer a proteção de direitos sociais foram a mexicana em 1917 e a alemã em 1919. Exemplos de direitos sociais: salário mínimo, aposentadoria, previdência social, décimo terceiro salário e férias remuneradas. c) Direito difusos: são novos direitos, decorrente de uma sociedade de massas, em que os conflitos sociais não mais eram resolvidos dentro da antiga tutela voltada somente para a proteção de direitos individuais. Para…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19a REGIÃO Janeiro/2014 Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário Área Judiciária No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua…

Sumário (clique no link para acessar o tópico) Introdução Siglas Utilizadas Conceito Objetivos Prova Pericial Laudo Pericial Parecer Pericial Tipos de Perícia Competência Perícia Contábil x Auditoria Planejamento Como Calcular os Honorários Modelo de Orçamento de Honorários Periciais Responsabilidade de Pagamentos de Honorários Periciais Levantamento Parcial dos Honorários Periciais Honorários a Final Parcelamento de Honorários Honorários Provisórios Prescrição de…

a ideia de nunca morrer é semelhante à ideia de as férias (que tanto valorizamos) nunca terminarem. Embora possa parecer estranha esta analogia, passarei a clarificá-la. Todos nós, geralmente, gostamos e aproveitamos as férias ao máximo porque sabemos que em breve terminarão e porque estamos cansados do trabalho ou da escola; portanto, aproveitamos esse tempo para fazer, à partida, o que mais gostamos. Se estivéssemos eternamente de férias (tal como se vivêssemos eternamente),…