Modelo Petição Assédio Moral No Trabalho

DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

............... REFÊNCIAS................................................................................................................ 03 04 05 05 06 08 09 09 10 10 11 13 15 I – INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta os conceitos básicos de negociação, suas definições às diversas maneiras nas quais se implica este processo tão antigo quanto a criação do mundo, mas tão necessário na rotina de nosso dia a dia. Veremeos que a habilidade de…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Pontuações históricas - A primeira origem do trabalho é o trabalho escravo. - Com a Revolução Industrial surge a classe assalariada, trabalhava nas indústrias com remuneração. Essa remuneração causou grande impacto na sociedade. Surge também a questão social trabalhista ou direito de Proteção Social que não é agradável para os empregadores, nem para o Estado. A revolução francesa 1789 trouxe a ideia de liberdade econômica

riqueza, trabalhadores sem terra, sem teto, todos, sem exceção, são portadores dos direitos humanos. Entre os direitos fundamentais podemos citar não apenas o direito à vida e à integridade física como também o direito à educação, à habitação, ao trabalho, à terra, à saúde, ao lazer, à informação e a um meio ambiente saudável e preservado. Os direitos humanos são, portanto, um conjunto de direitos sociais, políticos, civis, econômicos, culturais e ambientais. São direitos de todos. 1.…

Hipótese de assédio moral com a humilhação da perda da função de confiança antes mesmo de ser possibilitado o contraditório. alegada perseguição, discriminação ou humilhação sofrida pela reclamante durante o seu contrato de trabalho. II - Os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa devem ser observados também no âmbito administrativo. Proporcionado ao servidor o direito de defesa, inexiste nulidade de ato administrativo por desrespeito aos princípios mencionados.

Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. Convidado GUARULHOS 2014 Dedicatória Dedico este trabalho primeiramente a minha Família e principalmente a minha MÂE, e a todos os meus amigos que me ajudaram a chegar até aqui e que sempre me apoiaram. Agradecimento Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, por ter me…

.............. 91 Requisitos da petição inicial................................................................................................................. 91 Processo como meio ético de solução.............................................................................................. 92 Endereçam ento........................................................................................................................................94 Partes da petição inicial.........................

RESUMÃO PROCESSO DO TRABALHO PARA O TRT DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - AULA 1 (25.03.2011) INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA 1. Resumo Áudio Livro de Processo do Trabalho pela Editora Saraiva; 2. Manual de Direito Processual do Trabalho do Prof. Mauro Schiavi da Editora LTR; 3. Ler Súmulas do TST e as respectivas OJ´s que envolvem o tema que irá estudar; 4. A CLT da Editora LTR; ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 111 a 117 da CF > principais aspectos da Justiça do…

Segurança e Saúde do Trabalho 1. Conceito de Meio Ambiente  Lei 6.938/81 “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, que permite obrigar e rege a vida em todas as suas formas”. (esse foi o primeiro conceito que o ordenamento previu (leis de ordem física), porém houve uma reformulação – item abaixo). 2. CF/88 a) Meio ambiente cultural  art. 215, § 1o e 2o  criado pelo homem, manifestações culturais- arte. Art.215 ‑ O Estado garantirá a todos o pleno