Modelo Pedido Impugnação De Pregão

Procedimento ordinário: fase postulatória. Petição inicial: requisitos, indeferimento. Pedido: conceito, classificação, cumulação, aditamento. Citação: conceito, espécies, efeitos. Intimação: conceito, modos de realização, efeitos. Antecipação dos efeitos da tutela: conceito, requisitos. Resposta do Réu: conceito, espécies, defesa processual e de mérito. Contestação: conceito, conteúdo, ônus da impugnação específica. Reconvenção: conceito, pressupostos, procedimento. Exceções…

Licitação 082/2013/Equipe de Apoio na Modalidade Pregão/ PMMA 1 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 1. PREAMBULO Licitação 082/2013/Equipe de Apoio na Modalidade Pregão/ PMMA Licitação na Modalidade Eletrônica Processo 411/2013/SEMOSP TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO) REQUISITANTE: SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para atender as vias do Município de Ministro Andreazza, no que tange a…

GENTIL PRAÇA JACILÂNDIA, Nº 4-33 - CENTRO - CEP 15520-000 CNPJ: 46.599.833/0001-11 VALENTIM GENTIL - SP www.valentimgentil.sp.gov.br RUBRICA FOLHA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 ÓRGÃO: PROCESSO: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TIPO DE LICITAÇÃO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL 06/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE LEI FEDERAL Nº 10.520/2002; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006; DECRETO MUNICIPAL Nº 2.402/2006; DECRETO…

PROCESSO Nº: 592651/2013/SEPLAN PREGÃO Nº: 001/2014/SEPLAN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COPA, LIMPEZA E JARDINAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEPLAN. DATA: **/**/2014 INÍCIO:**H**MIN FIM:**H**MIN O Pregão Eletrônico será realizado pelo Sistema SIAG em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos

casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. O advento das inovações tecnológicas fez com que surgisse uma nova modalidade de licitação, que recebeu legislação específica: a Lei n.º 10.520, de 177-2002 (a Lei do Pregão); no âmbito estadual as leis n.º 13.191-2009 (Lei do Pregão Eletrônico) e n.º 13.179-2009, que dispõe sobre a cotação eletrônica de preços. Um avanço importante no processo licitatório ocorreu com a edição da Lei Complementar n.º 123-2006, que estabeleceu…

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 - REGISTRO DE PREÇOS COMPOSIÇÃO DO EDITAL  PRELIMINARES  DO OBJETO  DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO  DO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO  DOS ENVELOPES “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITAÇÃO”  DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS  DO CREDENCIAMENTO  DA PROPOSTA COMERCIAL  DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  DA SESSÃO DO PREGÃO  DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/(citar UF) n _ _ Processo nº Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Data: ___/___/200_ Horário Abertura Local: www.comprasnet.gov.br A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal, instituída nos termos da Lei 8.029, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo decreto n 99.944, de 26 de dezembro de 1990, última alteração introduzida pelo decreto n.º 2.390, de 19.11.97, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e…

Edital 010/2013 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013. PROCESSO N.º 184/2013 REQUISITANTE: SEMEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DA MERANDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLAR. MENOR PREÇO POR LOTE. TIPO DE EXECUÇÃO: DIRETA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 28/02/2013 às 13:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 12/03/2013 às 08:30…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/08-09. PROCESSO: 50609.002383/2007-64 Tipo de Licitação: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data da abertura: 24/03/2008 Horário : 09:00 horas Acesso Eletrônico ao Edital e à Participação: www.comprasnet.gov.br O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, mediante os Pregoeiros, designados pela Portaria nº 1.475, de 22 de dezembro de 2004, publicada no DOU do dia 23 de dezembro de 2004, torna público para conhecimento das interessadas que

PREGÃO ELETRÔNICO: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto nº 5.450/2005 Autor: Marco Adriano Ramos Fonsêca Pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA. Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Analista Judiciário do TJMA. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM. Autor do livro “Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal”,…