edital 049 2008 09

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/08-09.

PROCESSO: 50609.002383/2007-64
Tipo de Licitação: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Data da abertura: 24/03/2008 Horário : 09:00 horas
Acesso Eletrônico ao Edital e à Participação: www.comprasnet.gov.br

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, mediante os Pregoeiros, designados pela Portaria nº 1.475, de 22 de dezembro de 2004, publicada no DOU do dia 23 de dezembro de 2004, torna público para conhecimento das interessadas que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica à modalidade Pregão, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente ao Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente às disposições do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001; o Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997; o Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.485 de 25 de novembro de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo nº 50609.002383/2007-64.
1. DO OBJETO
1.1. Contratação de Empresa para fornecimento de pisos, persianas e tintas com a respectiva colocação e aplicação dos mesmos conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
2. CONSTITUEM ANEXOS DO EDITAL E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Planilha Orçamentária
Anexo III – Modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos
Anexo IV – Modelo de declaração do trabalho do menor

3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar deste Pregão:
3.1.1. os interessados que