Modelo Pedido Impugnação De Pregão

1 Prefeitura Municipal de ARAGUARI Departamento de Licitações e Contratos - PMA EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO Nº 117/2010 Tipo: PRESENCIAL Processo nº: 117/2010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEELETROCARDIOGRAFIA DIGITAL COM LAUDOS POR INTERNET E POR TELEFONE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ESFS EPOLICLINICA, CONFORME SIGTAPPROCEDIMENTO 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, UTILIZANDO…

................................. 21 Devedor não encontrado – local incerto e não-sabido ............................................... 22 Devedor não encontrado – suspeita de ocultação ..................................................... 25 Pedido de remoção de bens ................................................................................... 26 Designação de data e hora para leilão ou praça ....................................................... 27 Juntada de certidões de ônus ...

................................. 21 Devedor não encontrado – local incerto e não-sabido ............................................... 22 Devedor não encontrado – suspeita de ocultação ..................................................... 25 Pedido de remoção de bens ................................................................................... 26 Designação de data e hora para leilão ou praça ....................................................... 27 Juntada de certidões de ônus ...

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 12.006/2012 Regido pelo Decreto Municipal nº 1.565, de 13 de março de 2006, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98). PREÂMBULO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento de todos os interessados que até as 09:30 horas do dia 21 de maio de 2012, na sede da Comissão de…

controle das atividades administrativas: a) sistema de jurisdição uma (modelo inglês); e b) sistema do contencioso administrativo (modelo francês) Sistema de jurisdição una, todas as causas, mesmo aquelas que envolvem interesse da Administração Pública, são julgadas pelo Poder Judiciário. É a forma de controle existente atualmente no Brasil (art. 5º, XXXV, da CF). Sistema do contencioso administrativo, ou modelo francês, é o adotado especialmente na França e Grécia. O…

EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO N.º 03 Tipo: ELETRÔNICO 03/2009 Objeto: Contratação de empresas do ramo para o fornecimento gradual de Óleo Diesel, óleos lubrificantes, Aditivo Automotivo e Fluido de Freio, para a frota da 5ª Cia PM Ind, de Itajubá/MG, durante o exercício financeiro de 2010, conforme especificações detalhadas nos anexos I e II deste Edital. RECIBO A Empresa __________________________________________________________ retirou este Edital de licitação e…

PREGÃO ELETRÔNICO 51/2014 Versão 06/01/2015 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2014 Proposição - DSS/SASO/003/2013 Regido pela Lei Complementar 123/06, pela Lei 10.520/02, Lei 12.846/2013 pelos Decretos 5.450/05, 6.204/07 e subsidiariamente pelas Leis 8.078/90, 8.666/93, 9.784/99 e alterações, no Acordo de Cooperação Técnica nº 04CN001 para utilização de sistema informatizado de licitações, firmado com o Banco do Brasil S/A.…

afirmação de que a lei oferece alternativa quanto às brigadas – omissão de informação no auto de infração – Argumentos não acolhidos. Recurso conhecido e improvido. EXTRATO DA DECISÃO: Aprovo o Parecer n° 004/2015, que pugnou pelo indeferimento do pedido no recurso ao julgador de segunda instância do CA-CBMTO, por não vislumbrar irregularidades no AI n° 294/2014. Conheço o recurso formulado pelo interessado e, no mérito, nego provimento. Mantenho o(s) Auto(s) de Infração(ões)…

de pedir sua recuperação e provar que tem como sair da má situação em que se encontra, temporariamente. Como diz Waldo Fazzio Júnior “readquirir a capacidade de pagar”. Existem dois tipos de recuperação: * Judicial; * Extrajudicial; Esse pedido de oportunidade de recuperação poderá ser feito diretamente aos credores (extrajudicial), apresentando seu plano de recuperação, sendo aprovado pelos credores, será homologado pelo Juíz. Na Recuperação Extrajudicial: Haverá participação…

PROCESSO Nº 032/2014 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2014 O Município de Coribe, por seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 001/2014, de 07 de janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº…