edital

PROCESSO Nº 032/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2014
O Município de Coribe, por seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 001/2014, de 07 de janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 3.555, de 2000, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto nº 3.931, de 2001, Ao Decreto nº 011/2011, de 01 de fevereiro de 2011, Decreto nº 077/2019, de 28 de dezembro de 2009, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data da abertura da sessão pública: 12 de fevereiro de 2014
Horário: 08h00min (oito horas e trinta minutos - horário local)
Endereço: Rua Bandeirantes, 285 – centro – Coribe - Bahia
Credenciamento: às 08h00min horas

1. DO OBJETO
1.1. O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de fardamento escolar destinados a alunos da Rede Municipal de Ensino de Coribe - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
1.2. A licitação será subdivida em itens, conforme tabela abaixo, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse:
ITEM DESCRIÇÃO U.F. QUANT.
1. Bermuda, conforme especificações técnicas do Anexo I Uni 1200
2. Camiseta, conforme especificações técnicas do Anexo I, infantil de 04 a 10 anos Uni. 3226
3. Camiseta, conforme especificações técnicas do Anexo I, adulto Uni. 3774

1.3. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
1.3.1. ANEXO I - Termo de Referência
1.3.2. ANEXO II - Modelo de