Modelo Parecer Juridico Licitação Concorrencia

........7 1.1.3.4. Penalidades para o descumprimento da função social da Propriedade .................................................................................8 1.1.3.5. Livre-concorrência .......................................................................9 1.1.3.6. Defesa do consumidor .................................................................9 1.1.3.7. Defesa do meio ambiente ..................

documento de orientação metodológica de suporte à gestão de processos, contemplando um conjunto de conceitos de Gerenciamento de Processos de Negócio a serem utilizados pelos agentes de processos durante as atividades de construção e melhoria de modelos de processos. Além da orientação metodológica à elaboração e evolução de processos, o Guia tem a função de fornecer um olhar comum a respeito do gerenciamento de processos. A segunda parte foca na contratação de serviços de modelagem de processos

Referências 19 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta a importância da contabilidade pública como uma lei que exprime em termos financeiros a alocação dos recursos públicos, tratando-se de um instrumento de planejamento que tem como modelo as decisões políticas, estabelecendo as ações prioritárias para o atendimento das demandas da sociedade, pois na atualidade o orçamento público está ligada as receitas e a fixação das despesas. O desafio da equipe é apresentar…

planejamento (incluindo os projetos), a licitação, contratação e fiscalização. Conceitos básicos, instruções, orientações sobre aspectos legais, recomendações diretas são apresentadas de forma sucinta e objetiva no presente Manual. Conjuntamente é apresentado um fluxograma, no intuito de permitir uma fácil visualização dos procedimentos. E ainda, com esse perfil didático, é apresentado ao final de cada capítulo um check list, subdividido conforme as principais etapas da licitação,…

55 A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho Fernanda Duarte ..................................................................................105 As práticas decisórias de um modelo (ainda) não superado: a contínua aposta nos discursos adjudicadores de uma moral relativa Leandro Correa de Oliveira.................................................................123 Ativismo judicial e judicial self restraint nas…

1. Gestão de Materiais, Contratos, Terceirização e Licitação A lei 8666/93 é uma lei Federal Brasileira, criada em 21 junho de 1993. Esta lei estabelece normas gerais sobre licitação e contratos administrativos e pertinentes a obras, serviço, inclusive de publicidade, compra, alienação e locação no âmbito dos poderes da União dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A lei 10.500, de 2002, institui o pregão no ordenamento jurídico brasileiro, para aquisição de bens e serviços comuns,

( ) Certo ( ) Errado 17 - Q304128 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública ) A nova gestão pública ou a administração pública gerencial refere-se a um tipo de gestão que emprega o modelo de mercado, a ideia de gestão voltada ao consumidor e a adoção de tecnologias para o aumento da produtividade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. A administração pública gerencial, estimulada pela crise fiscal da década…

administração 19- Quando o Analista de Finanças e Controle – AFC constatar falhas que, pela sua irrelevância, não caracterizarem irregularidade de atuação dos agentes responsáveis, deverá emitir a) parecer pleno b) parecer restritivo c) parecer de regularidade d) parecer de irregularidade e) parecer sem ressalvas 20- O plano de ação detalhado, destinado a orientar adequadamente o trabalho do Analista de Finanças e Controle – AFC, denomina-se: a) Programa de Auditoria b)…

administrativa no que respeita a contratos administrativos, inclusive em nível estratégico; »» Capacitar os gestores e demais atores nos contratos administrativos; »» Situar a atuação do Estado e da Administração Pública com relação aos institutos jurídicos em estudo. 9 10 O GESTOR DE CONTRATO UNIDADE I CAPÍTULO 1 Noções Iniciais Definições O gestor é o representante da Administração para acompanhar a execução do contrato. Assim sendo, deve agir de forma proativa e preventiva,…

Defesa da Concorrência – ANS Prof. Ricardo Vale- Aula 01 AULA 01- DEFESA DA CONCORRÊNCIA SUMÁRIO 1-Palavras Iniciais 2- O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência 3- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1–2 3 – 54 55 - 63 Olá, amigos do Estratégia Concursos! Tudo bem? É sempre uma enorme satisfação estar aqui com vocês! Meu nome é Ricardo Vale e posso dizer que a minha relação com os concursos públicos começou bem cedo. No ano de 2001, fui aprovado na EsPCEX,…