Modelo Obrigação De Fazer Tac

que nos propomos, bem como a estimulação de um conjunto de crenças motivacionais, tais como as crenças de auto-eficácia, os interesses pessoais nas tarefas propostas e as crenças sobre a importância dessas mesmas tarefas. Neste trabalho, pretende-se fazer uma pequena abordagem a um tema que, segundo a revisão da literatura, tem sido considerado um dos mais relevantes para o sucesso académico dos alunos. No contexto educacional a motivação dos alunos é um importante desafio com que nos…

PROCESSUAIS A Autora informa e declara a este d. Juízo que necessita MOMENTANEAMENTE da benesse relativa à isenção de custas e/ou despesas processuais iniciais, pois não dispõe, repita-se, MOMENTANEAMENTE de recursos econômicos suficientes para fazer frente a essas despesas sem prejudicar o seu próprio sustento material e de seus filhos, como se comprova através da Declaração de Pobreza em anexo. DA PRIORIDADE PROCESSUAL Inicialmente requer também a Autora, nos termos do…

08557-105, pelos seguintes motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer: DOS FATOS Em data de 16 de abril de 2010, o autor firmou contrato de financiamento com a demandada BANCO ITAUCARD S/A. a fim adquirir o veículo modelo CG-125 FAN KS de Chassi: 9C2JC4110AR624037, da marca HONDA, ano 2010, dividido em 48 (quarenta e oito) parcelas de R$ 233,14 (duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos), conforme contrato de financiamento do veículo, CRLV e cópia…

MOMENTANEAMENTE de recursos econômicos suficientes para fazer frente a essas despesas sem prejudicar o seu próprio sustento material . Mérito: DOS FATOS A Autora firmou CONTRATO DE FINANCIAMENTO com a Requerida pagando, para tanto,48 (quarenta e oito) parcelas no valor de R$ 593,79 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos); A autora atualmente tem quitado até a parcela de n. 48/48, e pretende com esta, fazer valer a legislação vigente e também cláusula…

JULGADA 33 2.4 Fundo para reconstituir o bem lesado 35 2.5 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 37 2.5.1 Partes no TAC 38 2.5.2 Natureza Jurídica 39 2.5.3 Características 40 3 ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DA ATUAÇAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FRENTE AOS PROBLEMAS APRESENTADOS NA EXECUÇAO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E ARRENDAMENTO DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BRASILEIRO 42 3.1 EXECUÇÃO DO TAC SANTO ÂNGELO 48 3.2 TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL E NO BRASIL 50 3.2.1 ACP Rio de…

das Constituições nos Estados nacionais tem em seus elementos construtivos, segundo Häberle, a expressão da dimensão temporal que, por um lado pode representar a negação de um passado ou o reconhecimento de determinadas tradições e períodos; pode fazer referências ao presente orientando os desejos e esperanças e pode servir de referências para orientar o futuro desejado. Para ele, o preâmbulo de uma Constituição tem a função de “puente en el tiempo”.2 No ponto de vista de um…

CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DO INDÉBITO com fundamento nos artigos 42 § único, 46 e 51 IV e XII do Código de Defesa do Consumidor, em face de _________________________ I - DOS FATOS: Em 28 de fevereiro de 2011, o Requerente adquiriu um veículo modelo HONDA CG 150 TITAN, cor preta, Ano 2011, placa: EOW9353, Chassi n.9C2KC1650BR503995, junto ao lojista TEMM MOTOCICELTAS E PEÇAS LTDA, sito nesta comarca. O pagamento se deu mediante financiamento do veículo junto à instituição financeira…

............ 38 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................... 39 FONTES SECUNDÁRIAS ......................................................... 41 ANEXO A – MODELO DE QUESTIONÁRIO ............................ 42 ANEXO B – MODELO DE QUESTIONÁRIO ............................ 43 ANEXO C – MODELO DE QUESTIONÁRIO ............................ 45 ANEXO D – QUADRO ESTATÍSTICO DA ANEF ..................... 46 ANEXO E – QUADRO ESTATÍSTICO DA ANEF ..................... 46 ANEXO

tipo de comércio entre os povos. Segundo Cláudia Gongôrra (2001, p.154) Já em 2300 antes de Cristo, o Código de Hamurabi trazia na lei número 233, que "o arquiteto que viesse a construir uma casa cujas paredes se revelassem deficientes teria a obrigação de reconstruí-las ou consolidálas às suas próprias expensas". Vejamos ainda o asseverado pelo especialista em Direito do Consumidor, o advogado Leonardo Augusto Pires Soares: Na Índia do Século XVIII a.C., o Código de Massú previa…

generation (3G), and its trend. Resumo. Este artigo busca mostrar algumas funcionalidades dos sistemas de telefonia móvel, uma visão geral dos serviços multimídias oferecidos pelas principais operadora do Brasil no sistema de telefonia (3G). Apresentar os modelos de celulares que suportam as funções multimídia, detalhando suas especificações. E os novos Serviços de Multimídia que são oferecidos com a tecnologia de terceira geração (3G), e sua tendência. Introdução Os dispositivos…