Modelo Licitatorio De Medicamentos

viagens dos funcionários da contratada – impossibilidade – orientações variadas 174 TI e IN nº 04 - Acórdão nº 2.471/08 que determinou a edição da IN 174 TI - Estudo técnico preliminar ao projeto básico 176 TI e IN 04 – requisitos da contratação 176 Modelo da ordem de serviço no projeto básico 176 Programa de informática e ciclo de vida do software 177 Alínea “a” 177 Alínea “b” 177 Alínea “c” 178 Escolha dos materiais e equipamentos: utilização da solução mais cara exige demonstração…

a fixar as quantidades limites a serem emprestadas. Decreto nº 3.931/01 Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem. § 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão…

respeitar critérios objetivos no julgamento das propostas e demais fases da licitação, inclusive no julgamento administrativo de recursos e impugnações. Esse princípio é fundamental para afastar a discricionariedade e o subjetivismo no processo licitatório. Moralidade e probidade administrativa Significa dizer que a conduta dos agentes da Administração Pública deve ser, além de lícita -- como determina o princípio da legalidade -- deve ser ética e moralmente compatível com os bons…

A partir da preocupante e atual crise estrutural do sistema penal e carcerário brasileiro, tanto na sua legitimidade como instrumento punitivo ou corretivo, bem como em seus modelos administrativos, surge a necessidade em torno de propostas de privatização do referido sistema, com o intuito de demonstrar que este modelo tem sido bem-sucedido nos países em que se realizou, pressupondo ser a solução para a crise carcerária que nosso país enfrenta atualmente. Um grande diferencial do…

de saúde e das secretarias estaduais de saúde). ENTENDENDO O SUS 5 9 Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, dependendo do pacto feito na região. A insulina humana e os chamados medicamentos estratégicos - incluídos em programas específicos, como Saúde da Mulher, Tabagismo e Alimentação e Nutrição são obtidos pelo Ministério da Saúde. Já os medicamentos excepcionais (aqueles considerados de alto custo ou para tratamento…

contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações. E devem seguir essas normas órgãos da administração direta, organizações. A lei n° 8.666/93 prevê três situações de exclusão de procedimentos licitatórios. A licitação dispensada, a licitação dispensável e a licitação inexigível. A diferença básica entre a dispensa e inexigibilidade está em que na dispensa há possibilidade de competição enquanto na inexigibilidade tal possibilidade…

COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS PORQUE REGULAR? CMED CAP CONSIDERAÇÕES FINAIS COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS Bruno Cesar Almeida Abreu Gerente de Monitoramento de Mercado Gustavo Cunha Garcia Especialista em regulação e vigilância sanitária Cidley de Oliveira Guioti Especialista em regulação e vigilância sanitária Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação ANVISA Abril de 2012 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PORQUE REGULAR?…

disponíveis em um único local. A pessoa não tem a racionalização dos processos, a unicidade dos documentos e a simplificação de tudo o que for necessário, mas já tem a vantagem de poder pegar várias filas de uma só vez e de ter tudo ali, “coladinho”. Esse modelo dos one stop shop ganhou fama como primeira fase do processo de racionalização. Mas esse é o começo do processo, não o fim último. Não basta concentrarmos as filas, temos é de resolver os problemas. Coletânea Gestão Pública…

Administrativa Garantir a observância por parte de todos os envolvidos no processo de licitação (servidores públicos e licitantes) para a necessidade de conduta ilibada, pautada na ética, na legalidade e nas normas técnicas do próprio procedimento licitatório. Publicidade Garantir a transparência no decorrer do procedimento de licitação, por meio da divulgação e da possibilidade de acesso, aos licitantes, dos atos da administração. Garantia da transparência dos atos…

Seridó Mapa Eólico e Solar do Rio Grande do Norte Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira do Parque Tecnológico do RN Estudo para elaboração do Plano Estratégico de Articulação Pedagógica Estado/Municípios; Estudo para definição de estratégia do Modelo de Pagamento por Serviços Ambientais Estudo para elaboração de Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos Serrano e Agreste/Trairi Diagnóstico do Turismo Rural do Estado Estudo sobre os Atrativos e…