Modelo Licitatorio De Medicamentos

atenção para a importância da efetiva participação do farmacêutico nas urgências e fomentando a necessidade de revisão da Portaria GM/ MS, número 824/99, que normatizava o atendimento pré-hospitalar e, embora definisse questões relacionadas ao medicamento, em nenhum momento, mencionava a participação do farmacêutico. Elaboramos um informativo sobre as funções do farmacêutico na atenção às urgências/emergências, que, com o patrocínio do CRF-GO, foi inserido na pasta de todos os…

capítulo, apresentamos o referencial teórico da pesquisa, citação dos autores que foram utilizados para fundamentar o tema deste trabalho. Terceiro capítulo, apresentação uma analise dos pontos fracos e fortes, as oportunidades e ameaças, segundo o modelo de SWOT e no quarto capítulo, o procedimento metodológicos usados na pesquisa. No quinto, apresentamos a análise dos dados coletados e, finalmente, encerramos o trabalho com a conclusão nelas acrescento segundo o estudo possíveis…

constitucional estadual que cria instituto de perícias, conferindo a este a condição de órgão de segurança pública. Fundamentação: o rol de órgãos encarregados do exercício da segurança pública, previsto no art. 144, I a V, da CF, é taxativo, sendo que esse modelo federal deve ser observado pelos Estados-membros e pelo Distrito Federal. Órgão: STF-Plenário Relator: Min. Gilmar Mendes Processo: ADI-2827 Tema: MEDIDA PROVISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Tese: é inconstitucional o art. 9º da…

Alves. É dirigido a estudantes e profissionais de engenharia, finanças e direito, líderes políticos, servidores públicos e investidores interessados na estruturação de projetos de PPP no Brasil. Este texto baseou-se na tese de Doutorado de título “Modelo de análise da qualidade do investimento em projetos de parceria público-privada (PPP)”, de Leonardo Grilo, disponível aos interessados na biblioteca do Departamento de Construção Civil e Urbana da Universidade de São Paulo, assim…

serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.” Diante deste princípio que ora analisamos, não pode a máquina administrativa abdicar do certame licitatório antes da celebração de seus contratos, salvo em situações excepcionais definidas em lei. Por tal motivo, já se decidiu inadmissível lei de unidade federativa em que se permitia que empresa de pequeno porte pagassem seus débitos…

à aquisição de bens e serviços comuns, possui como principal característica a agilidade nos processos licitatórios, minimizando custos para a Administração Pública e vem se consolidando como importante forma de contratação do Governo Federal. Além disso, busca incrementar a competitividade e a agilidade nas contratações públicas, devido ao número maior de participantes no processo licitatório com maior número de propostas de diferentes produtos (SILVA, RIBEIRO e RODRIGUES, 2002). Outro ponto

COMO INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA Este Modelo de Termo de Referência deve ser usa para aquisição de bens e serviços comuns realizadas no âmbito do Poder Executivo Estadual de Rondônia. Considera-se necessidade de aquisição, os materiais permanentes, materiais de consumo ou de expediente, materiais e insumos hospitalares e laboratoriais, medicamentos, e outros. O Termo de Referência tem como fundamentação legal as Leis Federais nº 8.666/93

Quando se trata do controle das contas públicas, há várias vertentes que podem ser analisadas e atacadas, como, por exemplo: a elaboração dos orçamentos e sua efetiva execução; acompanhamento das folhas de pagamento; os procedimentos licitatórios, desde a demonstração da necessidade da Administração contratar um serviço ou adquirir bens e produtos, até a efetiva conclusão do processo; etc. Todas são áreas que podem ser estudadas e daí serem criadas formas e mecanismos de controle das contas

das secretarias municipais de saúde e das secretarias estaduais de saúde). Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, dependendo do pacto feito na região. A insulina humana e os chamados medicamentos estratégicos - incluídos em programas específicos, como Saúde da Mulher, Tabagismo e Alimentação e Nutrição - são obtidos pelo Ministério da Saúde. Já os medicamentos excepcionais (aqueles considerados de alto custo ou para tratamento…

conjunto de práticas voltadas à saúde individual e coletiva que visa contribuir na melhoria da qualidade de vida da população, integrando ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. Tendo como objetivo a promoção do acesso aos medicamentos quanto ao seu uso racional. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 INTRODUÇÃO SOBRE O SUS/PSF/UBS O SUS (sistema único de saúde) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. E funciona como forma referenciada. Isso ocorre…