Modelo Impugnação Licitação

CONTRATOS ÚLTIMO RESUMO (Fonte ) 1. A Lei 8666/93 é um conjunto de regras que devem ser seguidas para contratação, não é um processo. Ela é o “que” fazer e não o “como” fazer. 2. As IN 02/2008 (serviços em geral) e IN 04/2010 (soluções de TI) são modelos de processos de contratação. Apesar da IN 04 está voltada para TI, muitos órgãos já se manifestaram no sentido de usar o processo, com as devidas adaptações, para contratação em geral. 3. O segredo de uma boa contratação é a…

de julho de 2002, do Decreto Federal n°. 7892, de 23 de janeiro de 2013, e com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94, será realizado sob égide dos diplomas legais retro mencionados, LICITAÇÃO do tipo “MENOR PREÇO (Global) ” na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL”, para Registro de Preços, na data e horário abaixo especificado Diretoria de Compras e Materiais – PREGÃO CREDENCIAMENTO: Dia: 06 de junho de 2014 Horário:…

daquele país, para o fim de participarem da Licitação Internacional nº 99 que, por sua vez, tem por objeto o Contrato para Projetos, Criações de jogos desenvolvidos com baixo custo e Desenvolvimento cooperativo de jogos para misturar as culturas dos países participantes. A Licitação Internacional nº 99 fixou o prazo para apresentação de propostas e documentos até o dia 10 de outubro de2013, como está na cópia autenticada anexa do respectivo Edital de Licitação Internacional de…

testador em contrário; * aos parentes que sejam herdeiros legais; * aos herdeiros testamentários. No que diz respeito ao requerimento de inventário, este deve conter: Esquema 2 – Requisitos do requerimento O modelo do requerimento de inventário é aprovado por despacho pelo presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, sendo este enviado eletronicamente ao tribunal competente. Artigo 21,º, n.º 1, alíneas a), b), c), d) e e), 2 e 3…

Fernandes da Silva EMENTA:ISSQN. Impugnação desacompanhada de provas necessárias para desconstituir o lançamento fiscal. Improcedência da impugnação. Manutenção do Lançamento original. CONTRIBUINTE: Sertenge S/A INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 614.686-4 CNPJ: 13.959.986/0008-40 PROCESSO Nº: 30529/2014 NL/NFL/AI: FASE DE JULGAMENTO: Primeira Instância - SEJUL REPRESENTANTE LEGAL:Marcelo N. Nogueira Reis JULGADOR (A):José Lucio Cardoso de Oliveira Filho EMENTA:IPTU. Impugnação da…

administrativas, e procurar sanar seus problemas oriundos desses gastos. OBJETIVO Este artigo possui dois obetivos complementares: o objetivo geral e os específicos. O objetivo geral é: - Apresentar os conceitos de Custos, Sustentabilidade, Licitação e Licitações Sustentáveis; Os objetivos específicos são: - Mostrar a importancia de um sistema de custos no setor público; - Discutir e analisar a importância das “compras verdes” na Administração Pública, como forma de redução de…

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO COEL- COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011 ED IT AL O MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, Estado Bahia, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta visando à execução, sob regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE

MINUTA DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº xxx/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº xxxx/2014 O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde no

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/DR/RS EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2013 TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT – Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei nº 509, de 20/03/69, por meio da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul, mediante a utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET realizará o presente Pregão Eletrônico, que será regido pela Lei 10.520/02 e Decreto…

GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, através da Gerência de Recursos Materiais, da Unidade Estadual de Pernambuco - UE/PE, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, no horário e no endereço eletrônico abaixo indicados, irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, POR ITEM, em conformidade com este Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório será conduzido por Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de…