Economia

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS IBGE Nº 12/2010

A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, através da Gerência de Recursos Materiais, da Unidade Estadual de Pernambuco - UE/PE, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, no horário e no endereço eletrônico abaixo indicados, irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, POR ITEM, em conformidade com este Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório será conduzido por Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio, designados pelo Sr. Nilton Luiz de Nadai, conforme despacho exarado no Processo nº 03626.001151/2010-04, que obedecerá às disposições da Lei nº 10.520/2002; do artigo 15, II c/c § 3º, da Lei nº 8.666/93; do Decreto 3.931/2001, alterado pelo Decreto 4.342/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.

Este Edital é composto de:

1 – Condições Gerais do Pregão Eletrônico;
2 – Anexo I: Especificação dos Materiais e Condições de Fornecimento;
3 – Anexo I-A: Planilha de Preço Unitário Máximo;
4 – Anexo II: Modelo de Proposta Comercial;
5 – Anexo III: Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos à Habilitação e de Cumprimento do Artigo 7°, XXXIII, da CRFB/88;
6 – Anexo IV: Minuta da Ata de Registro de Preços;
7 – Anexo V: Minuta do Instrumento Contratual (Autorização de Fornecimento – AF);
8 – Anexo VI: Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.

1. DO OBJETO

1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de toner para impressora, conforme especificações e condições contidas no Anexo I, parte integrante deste Edital;

2. Em caso de eventual discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATMAT do ComprasNet e as especificações constantes nos Anexos deste Edital, prevalecerão as últimas.

2. ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

2,1. A sessão pública deste Pregão