Modelo Impugnação Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 05/2013 - CMI Alunos do 7º Período do curso de Administração de Empresas. APRESENTAÇÃO Licitação realizada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Centro de Motomecanização e Intendência (CMI). • MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2013 - CMI; • REALIZAÇÃO: Sessão Pública, através do site www.compras.mg.gov.br; • OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de caminhões com baú, para…

............29 5.1 LANÇAMENTO E IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO..........29 5.2 IMPUGNAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO...............................................31 5.3 RECURSO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FEDERAIS CARF)................................................................................36 6 MELHORIAS PROPOSTAS................................................................................39 6.1 MÉTODOS DE INTIMAÇÃO: O PROBLEMA DOS EDITAIS................39 6.2…

TEMA 04 (HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS) 1. Da Recuperação Judicial: Habilitação dos créditos. Impugnação dos Créditos: Processamento. Homologação do Quadro Geral de Credores. Na falência, é o próprio devedor quem apresenta a primeira relação de credores, como se vê no artigo 99, III, da LFRE: “Art. 99. A sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações: (...) III – ordenará ao falido que apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, relação nominal dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional Rod. Washington Luís, Km.235-C.P.676-CEP 13565-905-São Carlos-SP. Tel./Fax: (16) 3351-9787 Edital do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional Doutorado - 2015 O Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional (PPGTO), no uso de sua competência, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo seletivo para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS EDITAL No. 012/2014 SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS PARA O CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE/2015 1. PREÂMBULO 1.1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais - PPGCM, no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do…

Comissão Especial de Licitação para Delegação da Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros por mototáxi no Município de Manaus. REF: Concorrência nº 001/2013 – CEL/SMTU. Prezados Senhores, Atendendo ao disposto no Edital da Concorrência em epigrafe, o Licitante MARCIO RODRIGUES DE MENEZES, declara que aceita se sujeitar: a) À possibilidade de inclusão de novas tecnologias às suas expensas na prestação do Serviço de Transporte Individual de…

Modelo De Impugnação a Edital De Licitação Introdução São José do Bicho Solto, 25 de janeiro de 2012AoESTADO DE MACONDOSECRETARIA DE SEGURANÇA DE MACONDOILMO SR. JUVENAL LENTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃORef.: EDITAL DE LICITAÇÃO nº 00000 / 0000.RANGO BOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede ( endereço completo ), por seu representante legal infra assinado, vem, com fulcro no § 2º, do art. 41, da Lei nº 8666/93, em tempo

realização deste projeto. 2. Justificativa A Licitação visa propiciar iguais oportunidades aos que desejam contratar com o poder público dentro de padrões previamente definidos no edital. Ela se caracteriza por um procedimento formal por meio de uma série de atos, que se desencadeiam para o público com o edital, e se findam com a adjudicação de seu objeto ao vencedor. O Governo Federal vem utilizando-se do pregão desde maio de 2000, quando da instituição inicial por intermédio da…

Município da Estância Balneária de Praia Grande Estado de São Paulo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 202/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.591/2014 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DATA DE REALIZAÇÃO: 06/11/2014 HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: Av. Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande. A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Promoção Social, TORNA PÚBLICO para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar licitação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ____/2014 – EMBRAPA ACRE REGISTRO DE PREÇOS A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, por seu Pregoeiro, designado pela Ordem de Serviço Embrapa Acre nº _____, de 06 de novembro de 2014, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 3.931/2001, do