Modelo Impugnação De Licitação

jun.1992. Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997. Concessão de serviço público. Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa. Concurso público, do. Contencioso Administrativo. Contratação direta, sem licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle…

patrimônio particular das empresa CR Almeida e Vega Engenharia de verbas e valores; permitiu e facilitou a aquisição de serviços por preço superior ao de mercado e com sobrepreço; frustou a licitude de processo licitatório ao realizar em sua gestão licitação restritiva da concorrência; liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes e permitiu, facilitou e concorreu para que terceiros se enriquecessem ilicitamente. Com tudo isto, segundo o Autor, o Réu teria…

PREGÃO Nº PP-083/2012CMTU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2012CMTU Página 1 de 52 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OBJETO: 083/2012CMTU EDITAL Nº PP-054/2012-CMTU Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de limpeza e conservação, recepção, telefonista, portaria e vigia a serem prestados nas dependências internas e externas da CMTU-LD., horários e na forma constantes dos anexos e demais disposições deste edital. ORIGEM…

responsabilidade por defeitos, vícios aparentes ou ocultos, ou funcionamento insatisfatório dos aludidos bens e acidentes não cobertos pelo seguro citado no item anterior. 5 – CONDIÇÕES E LOCAL 5.1. Para a prestação dos serviços referentes ao objeto desta licitação deverão ser respeitados os locais e horários fixados pela Diretoria de Ensino, sendo que o horário de apresentação do motorista e veículo no local de partida deverá anteceder, no mínimo, 30 (trinta) minutos ao horário…

Extraordinário 466.343-1/SP, por 5 x 4, em 03.12.2008, oportunidade em que ampliou e reafirmou-se o rol de direitos e garantias individuais e coletivos previstos no ordenamento jurídico pátrio. Nesta ocasião, em meio a várias discussões acerca do modelo e do valor legal das normas internacionais humanistas, prevaleceu a tese da supra legalidade das normas alienígenas. Assim, busca-se analisar a posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos…

PREÇOS SEÇÃO VIII DA HABILITAÇÃO SEÇÃO IX DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL SEÇÃO X DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS SEÇÃO XI DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SEÇÃO XII DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO XIII DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SEÇÃO XIV DO PAGAMENTO SEÇÃO XV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DOS ANEXOS ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MODELO PROPOSTA ANEXO II – PLANILHAS / MEMÓRIA CÁLCULOS ANEXO III – MINUTA CONTRATO ANEXO IV – MODELO TERMO DE VISTORIA 2 2 2 3 4 6 7 9 10 12 13 13 14…

• Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997. • Concessão de serviço público. • Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa. • Concurso público, do. • Contencioso Administrativo. • Contratação direta, sem licitação. • Contratos administrativos, dos. • Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. • Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos. • Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. •…

de 02.jun.1992. Comentários à Lei do Petróleo (Lei n° 9.478, de 06.ago.1997. Concessão de serviço público. Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa. Concurso público, do. Contencioso Administrativo. Contratação direta, sem licitação. Contratos administrativos, dos. Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do. Controle da Constitucionalidade pêlos Tribunais Administrativos. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Controle hierárquico e…

03/2010 A Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, torna público por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de 05/01/2010, publicada no BS GRA/SP nº 02, de 08/01/2010, que fará realizar licitação do tipo menor preço POR ITEM, na modalidade PREGÃO em sua forma eletrônica, em conformidade com que determina a Lei nº 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto n° 5.450/2005, utilizando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, demais…

EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N° 332/2013 TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO: 00.032/1301/2013 – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA DATA: 04.11.2013 ÀS 14h00min (Horário de Brasília) PREÂMBULO A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio do site…