MODELO EDITAL PREGÃO ELETRONICO TELEFONIA
16199 palavras
65 páginas
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GRA/SP Nº 03/2010
A Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo, torna público por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de 05/01/2010, publicada no BS GRA/SP nº 02, de 08/01/2010, que fará realizar licitação do tipo menor preço POR ITEM, na modalidade PREGÃO em sua forma eletrônica, em conformidade com que determina a Lei nº 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto n° 5.450/2005, utilizando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, demais normas legais pertinentes e as condições do presente edital e seus anexos.
Abertura da sessão da proposta de preços e anexos a partir das 15:00 horas do dia 05/03/2010 no "SITIO: www.comprasnet.gov.br”
1. DO OBJETO
1.1 O objeto da presente licitação é a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional, internacional, assinaturas de numerações DDR e de entroncamentos digitais E1, nas instalações dos edifícios discriminados no ANEXO I.
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS:
2.1. O PRESENTE EDITAL É COMPOSTO DE:
2.1.1 Edital - Fl(s). 01 a 16;
2.1.2 Termo de Referência - ANEXO I - Fl(s). 17 a 43;
2.1.3 Minuta de Contrato - ANEXO II - FL(s). 44 a 56;
2.1.4 Proposta de preços escrita (Modelo) - ANEXO III- FL(s). 57 a 69.
2.1.5 Declaração de elaboração de proposta independente – anexo IV – Fl(s) 70
3.3 DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
3.3.1 PREGÃO - modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais;
3.3.2 PREGÃO ELETRÔNICO - procedimento licitatório na modalidade de pregão, em que o núcleo das atividades competitivas faz-se através da