Modelo Fgts Contestação

ª CCT .../..., cláusula ...ª da CCT .../..., Cláusula ...ª da CCT .../..., deverá ser penalizada com o pagamento de 30% do salário normativo, conforme determinam as cláusulas ... CCT .../..., ... CCT .../..., ... CCT .../..., ... CCT .../... 6- FGTS acrescido das multas de 20% e 40% previstas nos artigos 18,§1º e 22 da lei 8.036/90, sobre todas as verbas nesta postuladas. 7- requer assistência judiciária gratuita, por não poder demandar sem prejuízo de seu sustento e de sua…

forma de discriminação salarial. 18) Equiparação Salarial art. 461 da CLT e Súmula 06 do TST alterado em 24/09/12 por meio de ação o autor/paragonado indica paradigma/modelo nominado para requerer equiparação com diferenças salariais e reflexos desde que presentes/provados os fatos constitutivos deste direito. Na contestação o réu pode negar os negar os fatos constitutivos alegados pelo autor OU pode alegar os fatos impeditivos previstos nos parágrafos do art. 461 e Súmula 06 do TST. …

Doutrina e prática forense Modelos de petições, recursos, sentenças e outros 30a Edição Atualizada até 5-1-2010 Material para CD-ROM SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2010 Sumário Modelo de pedido de substituição processual, 5 Modelo de pedido de assistência, 6 Modelo de apresentação de oposição, 7 Modelo de nomeação à autoria, 7 Modelo de denunciação da lide, 8 Modelo de chamamento ao processo, 9 Modelo de petição inicial de horas extras, 9 Modelo de petição de…

Procure desenvolver o seu raciocínio jurídico baseando-se, tão somente, nos dados fornecidos pelo examinador; Na seara trabalhista, as peças processuais mais exigidas pela OAB são: reclamação trabalhista (procedimento comum e sumaríssimo), contestação e recurso ordinário. Logo, você deverá dar prioridade a essas peças jurídicas, o que não significa dizer que outras peças não possam também ser eventualmente cobradas (mandado de segurança, habeas corpus, ação de…

partir de 1945, quando Getúlio Vargas e João Goulart eram considerados líderes populistas não representavam nenhuma ofensa. Entretanto, apesar das críticas, a expressão populismo passou a fazer parte da linguagem corrente da população. A mudança do modelo econômico da industrialização substitutiva das importações nos projetos de infra-estrutura, estradas, portos, transporte e da indústria siderúrgica impulsionou os setores industriais que produziam de bens de consumo. O que resultou no…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO bacharelado em administração ricardo soares de miranda o papel dos freelancers nos novos modelos empregatícios. Londrina 2013 ricardo soares de miranda O papel dos freelancers nos novos modelos empregatícios. Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,…

o Ateliê Alta-Costura apresentou contestação tempestiva, em que afirmou se isentar de responsabilidade, uma vez que o vestido de noiva já estava praticamente pronto, quando, na véspera da cerimônia, a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela Escrita, por seu turno, não se manifestou nos autos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que a contestação apresentada pelo Ateliê…

advogada que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua ...vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847, da CLT c/c 300 e seguintes, do CPC e artigo 769, da CLT, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação Trabalhista movida por pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I- PRELIMINAR DE MÉRITO 1. Carência da ação - Ilegitimidade da parte Aduz a 2ª Reclamada em preliminar, desconhecer a…

momento processual pode ser oposta essa exceção? Justifique fundamentando a resposta. 5 - Luiz Ignácio de Freitas é empregado da empresa CPN Embusteiro Ltda. desde maio de 1985. A partir de 1990 acompanha regularmente, através dos extratos de seu FGTS, os depósitos recolhidos pelo empregador e acréscimos de juros e atualização monetária creditados pelo Governo Federal. Nos últimos dois anos verificou que a CNP (que antes só atrasava o depósito) passou a não mais efetuar esses…

Prévio 5.4.1 - Prazos 5.4.2 - Remuneração 5.5 - Outros 5.6 – DSR´S – Descanso Semanal Remunerado 5.6.1 – Apuração e Remuneração 5.7 VERBAS ADICIONAIS 5.7.1 - Insalubridade 5.7.2 Periculosidade 5.7.3 – Por Tempo de Serviço 5.7.4 – de Transferência 5.8 - FGTS 5.9 – Outras Verbas 5.9.1 - Gratificações 5.9.2 - Prêmios 5.9.3 - Comissões 5.9.4 - Abonos 5.9.5 – Indenização Adicional 04 04 04 04 05 05 05 05 06 06 06 06 07 07 07 07 08 08 08 08 08 09 09 08 09 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11…