Modelo Exoneração Alimentos

caso de A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> publicidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> inexigibilidade C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> informática D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> alimentos E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> importações 07 A declaração de nulidade do contrato administrativo opera ex tunc, retroativamente, impedindo os seus efeitos jurídicos, mas quanto…

primeiras décadas do século XIV muitos produtos eram feitos apenas por encomendas. As mudanças em relação ao consumo começaram com a vinda da família real portuguesa ao Brasil em 1808. Nossos portos foram abertos para o progresso e chegavam desde alimentos, vestuário, objetos, especiarias da Europa e principalmente da Índia. Proteger o consumidor é uma preocupação bem antiga. Alguns livros datam que desde o século XIII, a.C., o código de Massú da Índia estabelecia sanções para os casos…

das questões constituem parte integrante da prova, razão pela qual os fiscais não poderão interferir. 3. Preenchimento do Cartão-Resposta: - Preencher para cada questão apenas uma resposta - Preencher totalmente o espaço correspondente, conforme o modelo: - Usar caneta esferográfica, escrita normal, tinta azul ou preta. - Para qualquer outra forma de preenchimento, a leitora anulará a questão. O CARTÃO-RESPOSTA É PERSONALIZADO. NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO, NEM CONTER RASURAS. Duração…

Lei Eloi Chaves é apontada como o marco inaugural da previdência social no Brasil, por ter sido a primeira iniciativa do poder público que visava amparar os trabalhadores contra os riscos sociais. Ela foi criada como seguro social e de acordo com o modelo bismarquiano. B) As instituições privadas têm livre acesso à prestação de serviços de assistência na área de saúde, e participam de forma complementar ao sistema único, sendo vedada, entretanto, a destinação de recursos públicos para…

sujeita à incidência do imposto na fonte, poderão ser deduzidas do rendimento bruto:3 a) as importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais; b) a quantia de R$ 106,00 por dependente; c) as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IMPORTANTE: No caso de prestação de serviços de transportes, em veículo…

sujeita à incidência do imposto na fonte, poderão ser deduzidas do rendimento bruto:3 a) as importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais; b) a quantia de R$ 106,00 por dependente; c) as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IMPORTANTE: No caso de prestação de serviços de transportes, em…

considerado como sendo do homem e, nas separações conjugais, os filhos com o pai permaneciam. A partir dessa fase, a mãe torna-se responsável pelos filhos em todas as áreas, menos a manutenção, a qual ficava a cargo do pai. Atualmente já não se aplica esse modelo, pois se divide e equilibra, entre os progenitores, a responsabilidade tanto da educação e condução dos filhos quanto da manutenção dos mesmos. O tema assumido em relação a guarda de filhos, fundamentalmente Guarda…

diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial. § 4º Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1º deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1º deste artigo. § 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o…

produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial. § 4º Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1º deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1º deste artigo. § 5º No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante…

à sua função típica, razão pela qual tais poderes não praticam atos administrativos. 17- (CESPE 2008/TCU/Analista de Controle Externo) São exemplos de atos administrativos relacionados com a vida funcional de servidores públicos a nomeação e a exoneração. Já os atos praticados pelos concessionários e permissionários do serviço público não podem ser alçados à categoria de atos administrativos. 18 (OAB-DF/ CESPE/2010) Assinale a opção correta no que se refere à revogação dos atos…