Modelo Espolio Trabalhista

processo relação jurídica processual. Aspecto Interno (substancial): relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, réu e juiz “actum trium personarum”. → processo Aspecto Externo (formal): sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei. → procedimento * Generalidades e Distinção Para cumprir sua função o Judiciário não atua livremente. O Estado se vale do processo para cumprir sua função jurisdicional. Sendo assim, o processo constitui-se de uma

tentativa de resguardar a própria pessoa jurídica que foi utilizada na realização da fraude, ao atingir nunca a validade do seu ato constitutivo, mas apenas a sua eficácia episódica. (1989, p. 13). Segundo o Prof. Dr. Hentz, "nos países que têm esse modelo, a personalidade jurídica pode ser desconsiderada, no caso de abuso, para que os sócios sejam responsabilizados pessoalmente" (2003, p.93). Os magistrados vêm adotando constantemente tal teoria, tendo em vista que algumas pessoas…

não (1.923 e § 2º). O legado assemelha-se a uma doação, só que o legatário recebe o bem do herdeiro e não do “doador” já morto. O legado será dos herdeiros legítimos caso o legatário não aceite o bem (ex: uma fazenda hipotecada, cheia de dívidas trabalhistas, com servidão predial, etc., 1.937). Como o legatário sucede a título singular, não responde pelas dívidas do extinto, dívidas que cabem aos herdeiros por sucederem a título universal (no universo dos bens = patrimônio =…

processo como um conjunto de atos independentes entre si. A lei nova respeita os atos sob a lei antiga e se aplica aos novos atos do processo a serem praticados; Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil 1- Constituição Federal - Modelo constitucional do Processo Civil -Ações Constitucionais - Art 5, LXVIII a LXXIII -Organização do Poder Judiciário - CF Art. 92 -Funções essenciais da Justiça- Art. 127 a 135 da CF - *carreiras essenciais para o bom funcionamento da…

Integração Social é destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. empresa - a pessoa jurídica, nos termos da legislação do Imposto de Renda, empregado - todo aquele assim definido pela legislação trabalhista. trabalhadores avulsos - os que prestam serviços a diversas empresas, sem relação empregatícia, O Programa será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal.

de Integração Social é destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. empresa - a pessoa jurídica, nos termos da legislação do Imposto de Renda, empregado - todo aquele assim definido pela legislação trabalhista. trabalhadores avulsos - os que prestam serviços a diversas empresas, sem relação empregatícia, O Programa será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. O…

Integração Social é destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. empresa - a pessoa jurídica, nos termos da legislação do Imposto de Renda, empregado - todo aquele assim definido pela legislação trabalhista. trabalhadores avulsos - os que prestam serviços a diversas empresas, sem relação empregatícia, O Programa será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica…

Integração Social é destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. empresa - a pessoa jurídica, nos termos da legislação do Imposto de Renda, empregado - todo aquele assim definido pela legislação trabalhista. trabalhadores avulsos - os que prestam serviços a diversas empresas, sem relação empregatícia, O Programa será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal.

Integração Social é destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. empresa - a pessoa jurídica, nos termos da legislação do Imposto de Renda, empregado - todo aquele assim definido pela legislação trabalhista. trabalhadores avulsos - os que prestam serviços a diversas empresas, sem relação empregatícia, O Programa será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal.

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBANOS 2011 JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso…