Modelo Espolio Trabalhista

Jurídico Subsistema ? Fechado, autônomo ? De relativa autonomia ? Interferência de um em outro. Positiva / Negativa Construindo / Desconstruindo 3. Funções do Direito (Ramos) Direção das Condutas Sociais Estabelece os “modelos” sociais Impõe os “modelos” estabelecidos por meio de sanção É produção Abstrata Tratamento dos Conflitos Sociais Estabelece o “comportamento” dos sujeitos processuais durante a processualização da lide. Visa a (conflito). pacificação …

condomínio, a mais de uma pessoa. Todavia, em face da sociedade a quota é indivisível (art.1.056 CC/02). No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente podem ser exercidos pelo condômino representante, ou pelo inventariante do espólio de sócio falecido. Os condôminos de quota indivisa respondem solidariamente pelas prestações necessárias à sua integralização. 6.AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL Integralizadas as quotas subscritas pelos sócios pode ser o capital…

O modelo tradicional e o modelo científico partem de um equívoco de base: a família atual não é mais, exclusivamente, a biológica. A origem biológica era indispensável à família patriarcal, para cumprir suas funções tradicionais. Contudo, o modelo patriarcal desapareceu nas relações sociais brasileiras, após a urbanização crescente e a emancipação feminina, na segunda metade deste século. No âmbito jurídico, encerrou definitivamente seu ciclo após o advento da Constituição de 1988. O…

profissional DIREITO DO TRABALHO 5. DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO 5.1. Contrato de trabalho 5.2. Duração e Jornada de trabalho 5.3. Proteção do trabalho da Mulher e do Menor 5.4. Acordo coletivo de trabalho e Convenção 5.5. Processo Trabalhista 5.6. Repouso semanal remunerado BIBLIOGRAFIA COLOMBO, Cristiano & COLOMBO, Juliano. Direito Tributário. 3. Ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2010. COTRIM, Gilberto. Direito Fundamental. Instituições de Direito…

mudança de nome não é uma tentativa de evitar responsabilidade. Por isso, é necessário consultar certidões de protestos, de processos cíveis, criminais e trabalhistas, e das Justiças federal, eleitoral e militar. 32. É obrigatória a adoção do novo modelo de certidão por todos os Cartórios? A partir de quando? R. Sim, é obrigatória a adoção do novo modelo de certidão a partir de primeiro de janeiro de 2010, com base no Provimento Nº 2 do CNJ, de 27 de abril de 2009. REGISTRO DE…

Destas 242 faculdades, 41 estavam em São Paulo, 36 em Minas Gerais e 17 no Rio de Janeiro (os três estados que tem mais faculdades - 94 ao todo), oferecendo anualmente 9 021 vagas ou 42% do total do país. Panorama Geral Há que se ressaltar que o modelo de administração da saúde pública no Brasil foi substancialmente modificado a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, que definiu as diretrizes a serem seguidas para a criação de um sistema unificado e integrado de…

- PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO 2.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.ASPECTOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO 4.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5.OBRIGATORIEDADE DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 6. PODERES DO JUIZ TRABALHISTA 7. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC E DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS(6.830/80)(CLT, ART. 769 E 889) 8.ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 9.DAS PARTES E DOS PROCURADORES 10.DA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES 11.DAS AUDIÊNCIAS 12.ARQUIVAMENTO…

Belmonte* 1 – A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE P or força da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das relações de trabalho (art. 114, VI, da Constituição da República). Ao estender às relações de trabalho em geral a competência trabalhista, o reformador…

administrativo - Recurso em sindicância ou processo administrativo Procedimentos sobre propriedade intelectual: - Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa) - Depósito de patente (PI-MU-DI) até oito horas - PI - Patente de Invenção - MU - Modelo de Utilidade - DI - Desenho Industrial - Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade - Oposição, recurso e pedido de nulidade - Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM…

viver ou morrer, os homens eram todos iguais, e que deveriam, portanto, ser iguais para o direito de viver. A partir do século XIX, vigoraram um conjunto de normas legais protecionistas denominadas legislação industrial ou operária. As leis trabalhistas foram tomando corpo, e tratavam das relações entre empregado e empregador. Com a grande demanda, surgiu a necessidade de estudar essas normas e dar conceitos gerais e específicos, os métodos para interpretar com o máximo de clareza…