Modelo De Produção De Prova No Caso Do Réu Revel

Liquidação por artigos Pág. 29 8.2 Liquidação por arbitramento Pág. 30 9. Da impugnação Pág. 31 10. Da execução de prestação alimentícia Pág. 37 11. Dos embargos à execução Pág. 40 12. A execução fiscal e os embargos Pág. 49 13. Anexo – Modelo de peças processuais Pág. 56 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO QUANTO À ORIGEM DO TÍTULO EXECUTIVO Título Judicial ( art. 475-N) Título Extrajudicial ( art. 585) QUANTO À…

10. DA COMPETÊNCIA.............................................................................................................147 11. DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES...............................................................153 12. DA PROVA.............................................................................................................................163 13. DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA...................

Liberdade de Iniciativa e de Condução da Instrução Probatória........................................30 Capítulo V 5. Duplo Grau de Jurisdição – Garantia Fundamental.............................................................32 CapítuloVI 6. Casos Específicos de Intervenão do Ministério Público......................................................34 Capítulo VII 7. A Constituição Federal e a Simplificação Processual dos Juizados Especiais....................36 Capítulo…

3. Ação penal ............................................................................................................ 4. Competência ......................................................................................................... 5. Prova ..................................................................................................................... 6. Prisão .................................................................................................................... 7.

Trata-se de apostila GRATUITA, composta por 66 (sessenta e seis) questões comentadas de DIREITO DO TRABALHO e DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, que integram os meus cursos do Estratégia Concursos para EXAME DE ORDEM. As questões foram retiradas das provas aplicadas pela FGV nos anos de 2012 e 2013, portanto, dos seguintes exames unificados: VI, VII, VIII, IX, X e XI, sendo esse o último. O nosso próximo Exame de Ordem será aplicado no dia 15/12/2013, sendo o XII da era dos exames…

Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre­se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: a 1 . PRÁTICA FORENSE ­ A prova prático­profissional que compreende em uma redação de…

parcial e unilateral, raríssimas vezes produzirá matéria ou elementos capazes de embasar eventual tese defensória, levando-se em conta que o indiciado não representa, ali, uma entidade apta a exercer qualquer atividade de defesa e produzir eventual prova que lhe favoreça na presente fase alborial defensiva, com força ou eficácia de provocar a absolvição sumária prevista no art. 397, do mesmo Codex. Tanto é verdade que o inquérito policial, continua tendo como primacial objetivo: a…

PROVAS ANTERIORES DO ENADE ÍNDICE DISCIPLINA PÁGINA DIREITO ADMINISTRATIVO.............................................................................02-13 DIREITO AMBIENTAL.........................................................................................14-15 DIREITO…

realidade social, onde alguns não sentiriam o peso de tal imposto, outros com dificuldade poderiam contribuir, porém, a grande maioria da população não poderia, por sequer auferir tanto no curso do ano, para própria mantença de toda família. No caso em tela, restaria ferido o princípio da igualdade, em seu âmbito material, que tem necessária precedência ao formal, sem que lhe retire importância. Igualdade resulta, pois, em tratamento igual ao que igual é, e desigual ao que desigual é,…

prevalência d o i nteresse d o réu o u favor rei, favor libertatis, in dubio pro reo, favor inocente (art. 5°, LVll, CF) . . .................................. 2.i.6. Princípio do contra ditório ou da bilateralidade d a audiênci a (art. 5°, LV, CF) . 2.i.7. Princípio do juiz natural (art. 5°, Llll, CF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2. i.8. Princípio da p u blicidade (arts. 5°, LX e XXXlll, e 93, IX, CF e a rt. 792, caput, CPP) 2.i.9. Princípio da vedação das provas…