Modelo De Petição Rescisória

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

. Impede observar que... É sobremodo importante assinar que... À guisa de exemplo podemos citar... À mais das vezes convém assinar... No dizer sempre expressivo de... Em consonância como o acatado... A nosso pensar... PEÇAS PROCESSUAIS – “MODELOS” PETIÇÃO INICIAL:  Arts. 840/CLT e 282/CPC. 1.1.          Endereçamento à autoridade competente; Qualificação do reclamante; Qualificação do reclamado; Breve exposição dos fatos; Pedido; Data e assinatura; Valor da causa – art. 258/CPC;

Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional. Art. 7º O Tribunal Regional do Trabalho tem o tratamento de Egrégio Tribunal, e seus membros de Excelência. Parágrafo único. Os magistrados usarão vestes talares nas sessões, na forma e no modelo aprovados. (Parágrafo único com redação alterada pelo Assento Regimental n. 01/2008 – aprovado pela Resolução Administrativa n. 11/2008) Art. 8º O Tribunal funciona em composição plena ou pelo Órgão Especial, na forma prevista por este…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

especiais ............................................................................................... 121 19. Do processo de conhecimento ............................................................................................ 122 19.1 Da petição inicial (arts. 282 ao 296, CPC)...................................................................... 122 19.2 Da antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da…

competência, que é a seguinte:35 I - Processar e Julgar: a) os Mandados de Segurança contra atos das Câmaras Isoladas e de outras autoridades não sujeitas à competência do Tribunal Pleno e Juízes da 1ª Instância;36 b) as Ações Rescisórias de seus acórdãos; c) as Ações Rescisórias dos acórdãos das Câmaras Cíveis Isoladas e das sentenças da 1ª Instância; 33 Artigo com redação alterada pela Res. 003/2009, de 11.03.2009, D.J. de 12.03.2009 34 “Caput” do artigo com redação alterada…

Reclamação (arts. 196 ao 200 - REVOGADOS) 87 Seção III Dos Conflitos de Competência e de Atribuições (arts. 201 ao 208) 87 CAPÍTULO II Das Ações Originárias 88 Seção I Do Mandado de Segurança (arts. 209 ao 212) 88 Seção II Da Ação Rescisória (arts. 213 ao 218) 90 Seção III Dos Dissídios Coletivos (arts. 219 ao 223) 91 CAPÍTULO III Dos Recursos 93 Seção I Do Recurso Ordinário (arts. 224 e 225) 93 Seção II Do Recurso de Revista (art. 226) 94 …

FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ Núcleo de Assistência Jurídica – NAJ/FACIPLAC EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA VARA DO TRABALHO DO GAMA – DF REUDIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, brasileira, solteira, professora, portadora do RG n°. 2.461.605 SSP/DF, inscrito no CPF sob o n°. 027.504.581-10, CTPS (n°/série)…