O chefe

que marcaram o escândalo do mensalão Capítulo 7 Na denúncia do procurador-geral da República, mensalão foi ação de 'organização criminosa' Capítulo 8 O assassinato do prefeito Celso Daniel, coordenador da eleição de Lula em 2002 Capítulo 9 Promotores pediram prisão de Antonio Palocci, acusado por envolvimento com a 'máfia do lixo' Capítulo 10 Oito ministros do governo Lula. Oito casos de corrupção Capítulo 11 O presidente do Senado, aliado de Lula. Outro caso de corrupção Capítulo 12 Sob a conveniência da 'segurança nacional', Lula não revelou gastos com cartão corporativo Capítulo 13 Em 5 anos, Lula repassou R$ 12,6 bilhões para ONGs. Dinheiro para amigos, mal fiscalizado Capítulo 14 Traquinagens da família Lula da Silva. As andanças de Genival, o "Vavá" Capítulo 15 Duas tragédias, apagão aéreo e corrupção na Infraero. Compadre de Lula ganhou milhões Capítulo 16 STF abriu processos contra 40 mensaleiros. José Dirceu foi acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha Capítulo 17 Dois anos depois, Polícia Federal desmantelou outra organização criminosa nos Correios Capítulo 18 TCU recomendou paralisar obras irregulares; Petrobras foi campeã em aumento de custos Capítulo 19 Apesar do desgaste, Lula defendeu José Sarney e retribuiu apoio recebido no caso do mensalão Capítulo 20 Lula: 'Sarney tem história para que não seja tratado como se fosse pessoa comum' Capítulo 21 Na crise do mensalão, o PT temeu o…

de tomada do Estado. Um verdadeiro assalto. Foi um dos momentos mais difíceis da história republicana. Em 2005, fomos bombardeados por reportagens e entrevistas sobre o que ficou conhecido como Mensalão, um escândalo de corrupção que chegou até o Palácio do Planalto. O mais triste para os valores republicanos foram as sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios (2005–2006). Foi estarrecedor ouvir depoentes que tratavam de desvios de recursos públicos, de pagamento de…

brasileira? Ver anotações das aulas do prof Masson sobre crimes hediondos. 3 – O que é Criptoimputação?  Conceito: “A doutrina denomina criptoimputação a imputação contaminada por grave situação de deficiência na narração do fato imputado, quando não contém os elementos mínimos de sua identificação como crime, como às vezes ocorre com a simples alusão aos elementos do tipo penal abstrato.”24 Consequências: a consequência primeira da criptoimputação é a rejeição da denúncia.25…

de honorários). Isso porque, por ex, um estudante pode prestar uma assessoria, desde que não seja profissionalmente. - postulação – jus postulandi x direito de petição A CF garante o direito de petição (art. 5º, XXXIV, CF): XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e…

fundamentais do preso (página 30) XVII..................Considerações Finais (página 33) XVIII................Bibliografia Auxiliar (página 35) XIX...................Anexos (página 37) I - Sobre o tema: A escolha do tema foi, para além de qualquer afinidade pessoal prévia, beseada em minhas expectativas futuras em relação à minha área de atuação, no vasto campo do Direito. Visando êxito e destaque no Direito Penal, busco absorver…

máximo fazer o mal, mesmo que 9 as sanções fossem terrenas; Humanidade, pois há uma solidariedade em primeiro momento dentro do panorama do Antigo Oriente Próximo, mesmo que algumas sanções aos olhos de hoje fossem um tanto quanto brutais; por fim, Igualdade, que diz sobre a responsabilidade penal de todos independe de quem pratique a conduta na pirâmide social ou política. Um ponto interessante é que mais do que a pena de morte do réu, flagelação, pena pecuniária dentre…

do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O advogado ganhou e o ex-ministro lhe pagou de honorários, em cinco vezes, 500 mil reais (praticamente uma gorjeta para os padrões do mercado). “Se existe uma instância digna de confiança e isenta de vícios que acometem a ordem pública no Brasil, esta é o Supremo Tribunal Federal”, disse Batochio. Quando Carlos Velloso ainda era do STF, coube-lhe relatar um habeas corpus em que Batochio pedia a liberdade de Flávio Maluf, que estava preso com o…

em nome de vaidades pessoais ou profissionais, nas costas alheias. Tampouco abjuro da fé em poupar, sempre, os que me cercam com boa-fé e bemaventurança infinitas. Agradeço, sobretudo, a todos os ministros do STF, que sempre nos fizeram sentir o sol da lei antes mesmo que ele surgisse. ROMEU TUMA JR. Novembro de 2013 NOTA INTRODUTÓRIA Estas linhas são escritas sob o clamor das ruas e demandas populares jamais vistas, ora a paralisar o Brasil, e a bestificar os…

sócio-econômicos, que permitam desenvolver uma ligação entre determinados tipos de crime e a qualidade de vida da população, e que demonstrem a influência do modelo urbanístico de segregação residencial na criminalidade. Partindo-se do pressuposto de que o processo de urbanização acelerada ocorreu junto ao crescimento da criminalidade, podendo assim o crime ser considerado produto da urbanização, será estabelecida uma relação entre as áreas de maior criminalidade e os aspectos físicos…

demais. Três séculos depois, a teoria econômica continua do lado de Pedro, o Grande. Já a opinião de muitos políticos e eleitores parece ficar na arquibancada oposta. Persiste entre os brasileiros uma visão bastante crítica ao processo de venda das empresas estatais. Uma pesquisa de 2007 feita pelo instituto Ipsos e encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que mais de 60% dos entrevistados são contra a privatização de serviços públicos. A maioria absoluta da população…