Modelo De Petição Processo Do

petição inicial Renata, divorciada, atualmente residindo na cidade de Campinas, vendeu a Gilberto e a sua mulher Adriana, um apartamento situado em São Paulo, no bairro de Pinheiros, no Condomínio XYZ. Lavraram a devida escritura pública de compra e venda, mas os adquirentes não a levaram a registro, muito embora tenham...488 Palavras 2 Páginas Questão processo civil oab EXAMES DE ORDEM OAB /SP OAB /SP 110 (OAB/SP EXAME 110 – PONTO 1) – PG. 256 - Renata, divorciada, atualmente…

200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJY8M 2WMJ9 QEUFN QPJLY PROJUDI - Processo: 0013405-80.2013.8.16.0017 - Ref. mov. 1.1 - Assinado digitalmente por Timoteo Calistro de Souza, 17/06/2013: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL. Arq: Petição Inicial 1. DOS FATOS O Requerente firmou contrato de seguro residencial com a Requerida, por meio da apólice n.º 30.079631 com vigência de 22/03/2011 a…

públicos brasileiros, constituem indiscutivelmente a maior fonte para o estudo da arquitetura colonial, fora dos livros, muitas vezes incompletos e insatisfatórios, das irmandades e confrarias religiosas.” (p.12). Para melhor compreensão sobre o modelo de arquitetura que se propunha realizar no Brasil colônia o autor nos apresenta seis obras arquitetônicas, cada uma delas “[...] vem acompanhada dos principais documentos que lhe dizem respeito, citados integralmente, e de um breve…

depositante.” Requisitos da inicial Na petição inicial, o autor demonstrará a presença dos requisitos do art. 282, requerendo o deposito da quantia ou da coisa devida a ser efetivado no prazo de cinco dias contados do deferimento, bem como a citação do réu para levantar o depósito ou oferecer a resposta. Autorizado o depósito, deverá o autor efetivá-lo sob pena de extinção da ação. “Vejamos: Art. 893. O autor, na petição inicial, requererá: I - o…

Raposa Serra do Sol Brasília, 18 de maio de 2009 1. Apresentação O presente trabalho examina a Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ( protocolada no STF como Petição 3388) , dada em 19 de março de 2009, e, após consultar várias partes interessadas na ação, conclui que o STF, ao determinar a observância de 19 condições, inovou, indo além do escopo de somente julgar o recurso à luz da Constituição…

violado pode atingir mais de uma pessoa. Sempre que o direito material violado atingir mais de uma pessoa no polo ativo ou no polo passivo chamaremos isso de Litisconsórcio. É um consórcio de pessoas. Pluralidade de autores, réus ou ambos dentro do processo. . Seu objetivo é a economia processual, bem como a harmonia dos julgados, onde se evita decisões conflitantes. 2 – CLASSIFICAÇÃO . A lei não estabelece quantas pessoas no máximo podem litigar em Litisconsórcio, seja no…

produza os legais efeitos, que a situação econômica da reclamante não permite pagar as custas do processo, nem constituir advogado para postular em seu nome no Juízo desta Comarca, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, razão porque necessita dos benefícios da assistência judiciária, os termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88, art. 4º da lei 1.060/50 e art. 17 da lei 5.584/70. Detalhes deste modelo de inicial: - enxugamos o máximo, mas o advogado deve alterar o que entender…

Internacionalização dos Direitos Humanos O processo de internacionalização dos direitos humanos, ganha grande impulso após a Segunda Guerra Mundial, tendo como marco fundamental a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de Dezembro de 1948. Os acordos que visam resguardar e proteger os direitos da pessoa humana nasceu em resposta às atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial. Os lideres dos Estados nacionais no pós-guerra acordam, na sua grande maioria, na criação de normas…

ANTES DO PEDIDO DE MARCA Antes de solicitar o pedido de marca, é importante definir a natureza do uso da marca e a sua forma de apresentação. Essas questões serão perguntadas no preenchimento da Guia de Pagamento e saber essas definições facilita o processo de registro de marca. Veja abaixo: Naturezas da marca A que se aplica Marca de Produto Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins Marca de Serviço Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins…

400-001, por intermédio do seu procurador, vêm, à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da petição do recurso de agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, em cumprimento ao art.526 do Código de Processo Civil. Nestes termos, espera o deferimento. Montes Claros (MG), 10 de Outubro de 2015. …………………………………… Hugo Vinícius Muniz Meira Advogado – OAB/MG 125.779 Modelo de Petição de Interposição do Agravo de instrumento; Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador…