Modelo De Petição Inicial Rito Sumario Mário Pedreiro

................................. 431 16 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 16 28/11/2011 17:28:10 PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Capítulo I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sumário: 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações. 2. Im- portância do direito das obrigações. 3. Características principais do direito das obrigações. 4. Relações com as outras ramificações do direito civil. 5. Direitos obrigacionais…

Assim, postulou a declaração do domínio sobre a área. Juntou documentos (fls. 02-33). A assistência judiciária gratuita foi deferida à fl. 34. Determinou-se a emenda da inicial, com a juntada do Registro de Imóveis da área e inclusão dos proprietários registrais no polo passivo (fl. 34). A parte autora emendou a inicial às fls. 38-42. Foi recebida a emenda e determinada a inclusão dos proprietários no polo passivo (fl. 42). Os confrontantes e interessados foram citados por mandado…

Presidente da Fundação Educacional de Anicuns (FEA) Ironi Felipe de Brito Diretora Diretor Presidente da Faculdade Anicuns Claudia Maria Rabelo Vice-Diretora da Faculdade Anicuns Vice Ana Mônica Beltrão da Silva 5 GUANICUNS 6 SUMÁRIO Artigos VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE ENCARCERADOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NESTE CONTEXTO. Cláudia Maria…

estudo o Método Indutivo; no tratamento de dados, o Método Cartesiano e no Relatório dos Resultados, a base lógica é a Indutiva, com a contribuição das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 13 1 DA SUCESSÃO EM GERAL ........................................................................... 15 1.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO

disso, a obra traz comentário para cada questão. E ainda traz a divisão por disciplinas e temas, tudo em ordem cronológica de exames. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que essa obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB! SUMÁRIO ÉTICA PROFISSIONAL ........................................................................................ 11 1) ATIVIDADE DE ADVOCACIA E MANDATO.…

Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações

quintas-feiras Desembargadora Therezinha Martins Fonseca Desembargador Raimundo Holanda Reis Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente) 1 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 SUMÁRIO PRESIDÊNCIA .......................................................................................................................................................................................................... 3…

desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de Sentença. Execução. Títulos executivos. PREVISÃO DE QUESTÕES: 15 de um total de 60 questões. Sumário CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................................................... 06 DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO ............................................................. 06 CONCEITOS, FONTES E…

Carol, Michele, Vanessa, Ítalo e Fábio “Ronei” obrigado por tudo. À Lilian agradeço pela inestimável ajuda com o inglês. Agradeço também à Elisa por sua amizade, pelas sugestões e leituras dos meus escritos, desde a época da elaboração do projeto inicial para a seleção no Programa. Obrigado por sempre me escutar, por sempre me incentivar e ter, por vezes, acreditado mais em mim, do que eu mesmo conseguia. Na Bahia agradeço a Jaime Nascimento – representando o Instituto Geográfico e…

processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos recursos no processo do trabalho. PREVISÃO DE QUESTÕES: 15 de um total de 60 questões.  Sumário CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................................................... 06 DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO ............................................................ 06…