Modelo De Petição Inicial Rito Sumario Mário Pedreiro

Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6 Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Afonso Brás. 43I Tel.: 8?2-5099 CEP 0451 I-90l - São Paulo - SP - Brasil Impresso no Brasil 24681097531 SUMÁRIO UNIDADE I - O HOMEM 1. A cultura 1. Introdução 2 2. A atividade animal 2 Ação instintiva, 2 A inteligência concreta 3 3. A atividade humana 4 A linguagem, 4 O trabalho 5 4. Cultura e humanização 6 5. A comunidade…

meus filhos� Maria Luiza� João Paulo e Júlia; A Mariana� sempre bela; aos meus pais� Roque e Laila� minhas verdadeiras âncoras morais... "Não importa o que fazem ou pensam de mim� mas sim o que faço do que pensam fa­ zer de mim. " J. P. Sartre Sumário Prefácio à 6 ªedição, xv Prefácio à 1 ªedição, xvii O Futuro do Direito do Consumidor, xix Parte I - CDC, Contrato e Direito Fundamental do Consumidor, 1 1 Do dir eito contratual e o CDC, 3 1.1 Da evolução da ideia de contrato,…

é crime estabelecido pelo artigo 184 do C ódigo Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 C am pos Elísios 0 1 20 3 9 0 4 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Sílvio Luís e Dênis, meus filhos jM 1■ t k Sumário 1 Introdução ao direito das obrigações, 1 1.1 Posição da obrigação no campo jurídico, 1 1.2 Definição, 4 1.3 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais, 7 1.4 Importância do D ireito das Obrigações, 8 1.5 Evolução da…

pertence. - Considera-se implicitamente incluído o Distrito Federal nas citações referentes à competência dos Estados e Municípios, nos termos do art. 32, § 1.º, da Constituição Federal. SUMÁRIO* Homenagem, 5 Nota Prévia (dos Atualizadores), 7 Ao Leitor (Nota do Autor), 9 Abreviaturas, 11 Sumário, 13 CAPÍTULO I - NOÇÕES PRELIMINARES I - O Direito, 31 II - Direito Público e Direito Privado, 32 III – Direito Administrativo, 32 IV - Conceito de Direito Administrativo, 33 V -

...267 xi Mata na atual Aldeia Pedra d’Água......................................................................269 Mapa População Xukuru......................................................................................275 xii SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO “Seu” Gercino, uma trajetória de vida expressão da história contemporânea Xukuru. Pelas estradas, nos caminhos e nas veredas na Serra do Ororubá: as trilhas da pesquisa.........................................................

19:21:26 A Kristina, minha companheira de vida Aos que lutam, lutaram e lutarão pela justiça social no Brasil Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 5 10/2/2010 19:21:26 Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 6 10/2/2010 19:21:26 SUMÁRIO Agradecimentos 11 Lista de siglas 15 Lista de tabelas, quadros e gráficos 21 INTRODUÇÃO 25 1 Desigualdade social, democracia e reforma agrária no Brasil 27 Miguel Carter A QUESTÃO AGRÁRIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO 79 2…

Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Faculdade de os próprios licitantes escolherem o prazo de duração do contrato; Exigência de certificação ISO-9001 como requisito de habilitação; Exigência de cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame…

preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar. ......................................................................................... 45…

época moderna? CAPÍTULO 10. A civilização romana 1. Dos primórdios à queda da monarquia 2. O início da República 3. As guerras fatídicas com Cartago 4. Embates e lutas do período final da república 5. Roma se intelectualiza 6. O principado ou período inicial do império. (27 a.C. - 284 d.C.) 7. A cultura e a vida no primeiro período do Império 8. O direito romano 9. O período final do Império 10. Decadência e morte 11. A herança romana PARTE 3 - AS NOVAS CIVILIZAÇÕES DO COMEÇO DA IDADE…

moderna? CAPÍTULO 10. A civilização romana 1. Dos primórdios à queda da monarquia 2. O início da República 3. As guerras fatídicas com Cartago 4. Embates e lutas do período final da república 5. Roma se intelectualiza 6. O principado ou período inicial do império. (27 a.C. - 284 d.C.) 7. A cultura e a vida no primeiro período do Império 8. O direito romano 9. O período final do Império 10. Decadência e morte 11. A herança romana PARTE 3 - AS NOVAS CIVILIZAÇÕES DO COMEÇO…