Modelo De Petiçao Inicial Rito Sumario Açao De Cobrança C

recebidos para aquela satisfação pessoal. É aquele crédito dado quando uma pessoa, por exemplo, quer comprar um computador. Crédito de Produção – A finalidade é se investir num meio de trabalho, de produção do devedor. Um exemplo claro é o crédito rural. c. Prazo – Atualmente o prazo é longo. Os juros altos normalmente são para créditos que não possuem garantia, ou que possuem garantia baixa. Curto – Crédito geralmente menor que um ano, que a pessoa se comprometeu a pagar de forma…

entrega de coisa certa), temos execuções especiais previstas no próprio CPC e em legislação esparsa, como na Lei nº 6.830/80, que disciplina a execução proposta pela Fazenda Pública, sem garantir aplicação de todos os dispositivos ordinários da Lei de Ritos, em atenção ao princípio da especialidade, na buscada celeridade processual. Não obstante a colocação, registramos que as execuções especiais nem sempre afastam a observância das regras das execuções gerais, apenas fixando normas…

CONSTITUCIONALIDADE Trabalho apresentado para o Curso de Direito- 5º semestre da Faculdade das Américas. Professor Orientador: Fausto Luis Alves SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................... 04 2. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ............... 05 a 15 3. ADIN…

tentativa do homicídio e a morte do doador em decorrência da tentativa, houve tempo hábil suficiente para que o doador perdoasse o donatário. Quer dizer, se o doador teve a oportunidade de ajuizar a ação e não o fez, presume-se que perdoou o donatário, e aí os seus herdeiros já não mais poderiam entrar com a ação. Isso vai ter que ser decidido pelo juiz diante do caso concreto. Há exceções. Há doações que não podem ser revogadas por ingratidão mesmo caracterizados esses…

CHAGAS RIBEIRO RITO SUMARÍSSIMO VISÃO PANORÂMICA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Volta Redonda,RJ 2014 APARECIDA DE FÁTIMA CHAGAS RIBEIRO RITO SUMARÍSSIMO VISÃO PANORÂMICA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência para a obtenção do titulo de pós graduação em Processo Civil . Volta Redonda, RJ 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Aparecida de Fátima Chagas Ribeiro RITO SUMARÍSSIMO VISÃO

desta publicação poderá ser reproduzida ou transm itida de q ualquer m odo ou por q ualq uer outro meio, eletrônico ou m ecânico, incluindo fotocópia, gravação ou q u alq u er o utro tipo de sistema de a rm a z e n a m e n to e transm issão de inform ação, sem prévia autorização, por escrito, da Pearson Education do Brasil. Gerente editorial: Roger Trimer Editora sênior : Sabrina Cairo Editora de desenvolvimento: Josie Rogero Editor de texto: H enrique Zanardi de Sá Preparação : Érica…

atualização presenciais e a modalidade a distância. O Curso de Direito da UVA oferece atividades práticas simuladas, como audiências, júri simulado, debates orais, sustentações orais em tribunais, processos fictícios em que o aluno desenvolve desde a petição inicial até a sentença, recurso, acórdão e execução, todos simulando a real situação que encontrarão na vida profissional futura, além de visitas técnicas aos tribunais, presídios, sempre com o intuito de permitir ao egresso sua…

CNJ: veio modificar a estrutura do poder judiciário para atender a solução dos litígios, causando uma revolução e obrigou que todos os órgãos de primeira instância instalasse um núcleo de conciliação. Trouxe a cultura da paz, tempo da beligerância. Ação de homologação de sentença estrangeira: possui requisitos para que sejam estendidos os efeitos de uma sentença estrangeira, no Brasil. (art. 12/15 LICC) (art.34 a 39 lei 9307/96 lei de arbitragem) (resolução nº 9 do STJ). Para a próxima…

parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979. 2.5.1.5. Não será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao examinando que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 2.5.8.2 deste edital. 2.5.1.6. Não será deferida solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição requerida por fax, correio eletrônico ou pelos Correios.…

Organizadores Wander Garcia Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime…