Modelo De Petição Inicial Sobre O Reconhecimento Do Vinculo Empregaticio

disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação sexual dos pais pode influenciar ou não os filhos, e uma possível conexão de incidência de pedofilia com a homossexualidade…

para obtenção do titulo de Especialista em Direito do trabalho, cursado na Faculdade Internacional Signorelli. Este trabalho tem a finalidade de fazer uma pequena contribuição ao desenvolvimento na área de Direito do Trabalho através de uma analise sobre a reparação do dano moral trabalhista, definindo e examinando-o em suas três fases, quais sejam, pré-contratual, contratual e pós-contratual, dando ênfase a forte convicção de algumas pesquisas (REIS, 2002; RODRIGUES, 2006, MORAES,…

realizado sem vinculo de emprego). Tais aspectos afirmam, sem possibilidade de dúvidas, a legitimidade do 2 Por Rafael Dias Marques e Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes 3 Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses das crianças e adolescentes partícipes das relações de trabalho de formação. A Parte II, por seu turno, adentra diretamente no iter procedimental da atividade investigativa do MPT. Com finalidade mnemônica e comparativa, relacionam-se as providências…

Nos termos da Lei Ordinária nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, alterada pela Lei 7.510 de 4 de julho de 1986, artigo 4º, verbis: Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. § 1º Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena…

revelada para a sociedade mesmo diante da renúncia expressa a um dos cargos aparentemente incompatíveis entre si, pois tal fato não deve afastar a continuidade do debate sobre a tese apresentada, a fim de evitar futuras controvérsias em casos análogos. Todavia, é necessário que se façam alguns esclarecimentos quanto à influência da ética sobre as leis, a fim de que as distorções divulgadas pelos meios de comunicação acarretem um mal maior que ocasionará um errôneo aprendizado dos…

...................................................................................................... 82 12.2 Layout laudo ................................................................................................................ 83 13. Modelos de Petições: NBC TP 01 e PP 01..................................................................... 85 14. Petições Diversas ........................................................................................................ 104…

capacidade que temos de ler/entender textos, mensagens, e reagir diante delas, ou seja, como leitores, fazer o que o texto espera de nós. E isso só é possível (reagir adequadamente ao que o texto sugere) se entendermos a mensagem. Vamos falar mais sobre isso? É algo mais ou menos assim... Se você está andando em um Shopping Center e vê uma placa anunciando CUIDADO, PISO MOLHADO, por exemplo, esse texto espera que tome uma providência diante do que está lendo. Então, você precisa…

Art. 14 – CDC – “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. Dessa forma, fica evidente o dever de indenizar da RÉ, pois de acordo com o exposto anteriormente, restou comprovada a existência do ato ilícito, e seguindo os ditames do artigo 927 - CC temos que: Art. 927 –…

5 Marcas linguísticas da argumentação no texto jurídico 5.1 Uma visão argumentativa da gramática: os marcadores argumentativos 5.2 Sinais de pontuação e expressividade 6 Gêneros jurídicos 6.1 Aspectos linguísticos e argumentativos da petição inicial 6.2 Aspectos linguísticos e argumentativos da contestação 6.3 Aspectos linguísticos e argumentativos do parecer jurídico 6.4 Elaborando curriculum vitae 6.5 Elaborando procurações 6.6 Elaborando notificações extrajudiciais 7.…

atividade da entidade auditada, de forma suficiente para que lhe seja possível identificar e compreender as transações realizadas pela mesma e as práticas contábeis aplicadas, que possam ter efeitos relevantes sobre a posição patrimonial e financeira da entidade, e o parecer a ser por ele emitido sobre as demonstrações contábeis. 1.1.3 - Antes de aceitar o trabalho, o auditor deverá obter conhecimento preliminar da atividade da entidade a ser auditada, mediante avaliação junto à…