Modelo De Habeas Data Contra Nota De Concurso Publico

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

a privatividade da propriedade ao nacional. 2- Julgue as afirmativas: I) A União não integra a divisão territorial da República II) A indissolubilidade do pacto federativo, que marca a Federação brasileira, decorre da adoção do modelo de estado Confederativo. III) A constituição restringe as hipóteses de democracia direta ao plebiscito e ao referendo IV) A soberania da República, enquanto fundamento da República, impede o trânsito de forças militares…

questões / Sylvio Clemente da Motta Filho & William Douglas Resinente dos Santos. - 14 4 ed. rev., ampl. e atual. até e Emenda Constitucional nI 42/2003. - Rio de Janeiro: Impetus, 2004. 1036 p.; 17x24 cm ISBN 85-87002-56-2 1. Serviço público - Brasil - Concursos - 2. Direito constitucional - Brasil. I. Santos, William Douglas Resinente dos. H. Título CDD-341.2 APOIO CULTURAL FOLHA DIRIGIDA – O Jornal da Educação MÓDULOS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a…

Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Concurso Público Regionalizado Edital nº 01/11 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de DELEGADO DE POLÍCIA, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público, pelo presente Edital, que estão abertas, no período de 27…

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Manaus, Ano V - Edição 1180 49 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL Nº 002/2013 – TJ/AM, DE 11 DE MARÇO DE 2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aristóteles Lima Thury, Presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, tendo em vista as normas…

Excelência, formular PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I – Fatos (descrever a situação na qual foi apreendida a coisa, bem como o local onde ele se encontra depositada e, ainda, qual o agente público que detém sua custódia) II – Fundamentos (demonstrar os motivos pelos quais a permanência da apreensão já não interessa para a apuração dos fatos, bem como fatores como a necessidade da restituição por não se tratar de objeto cuja…

Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano V - Edição 1180 49 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL Nº 002/2013 – TJ/AM, DE 11 DE MARÇO DE 2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aristóteles Lima Thury, Presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, tendo em vista as normas previstas na…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, faz saber que realizará Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas dos grupos ocupacionais de Serviços Técnicos, Apoio Judiciário, Apoio Operacional e Serviços Auxiliares do seu Quadro de Pessoal, de acordo com a legislação específica, com as normas em vigor e com as normas do presente Edital. 1) DAS DISPOSIÇÕ ES PRELIMINARES 1.1) O…