Modelo De Estatuto De Capital Social Da S A Integralizado Por Bens Imoveis E Moveis

para a concepção dessa sociedade. Verificou-se que a holding é um recurso de amparo ao patrimônio do sócio ou do acionista e visa proteger e assegurar a continuidade da empresa para exercer seu fim social. Mais do que isso, conclui-se que para cada caso, há influências jurídicas e fiscais que carecem ser bem avaliadas. Desta feita, o presente trabalho deve demonstrar como se constitui e se gesta uma holding gozando dos benefícios legais de proteção, blindando o patrimônio familiar e o…

patrimonial. Define-se passo a passo o procedimento a ser seguido como, a confecção do contrato social, elaboração do plano de contas, investimentos iniciais os quais servirão de recursos para a movimentação das operações. A orientação necessária, assim como a importância de se obter o registro na Junta Comercial, a inscrição do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Inscrição Estadual, Alvará de Funcionamento e Inspeção do Corpo de…

Nereu Ribeiro Domingues Leonor M. C. Prado de Almeida GUIA PRÁTICO DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL Aspectos Legais, Modelos e Formulários Curitiba, maio de 2003 Domingues, Nereu Ribeiro Guia prático do direito empresarial no novo código civil : aspectos legais, modelos e formulários / Nereu Ribeiro domingues, Leonor M. C. Prado de Almeida. -. - Curitiba : Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, 2003. 76p. : il. 21cm. - (Biblioteca do CRCPR ; v. 3).…

elaboração do contrato social........................................................................23 Aula 05: Informalidade no setor empresarial........................................................................................................................36 Aulas 06 e 07: Modelos Societários de atuação empresarial para a pequena e média empresa...........................................55 Aula 08: A opção pelo modelo sociedade limitada em contraponto ao modelo sociedade…

I - TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1) CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL Maria Helena Diniz define como “conjunto de normas e princípios que regem a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços exercida profissionalmente, pelo empresário, por meio do estabelecimento, no interesse da coletividade.” 2) FONTES 3.1) Fontes Primárias Constituição Federal Código Comercial, na parte não revogada; O Código Civil; As leis extravagantes; Os

o prisma da elaboração de seu Contrato Social Prof. LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA PROGRAMA INTRODUÇÃO Seção 1 - O modelo de contrato do DNRC Seção 2 - O modelo de contrato utilizado neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção…

Aula 01: Empresa e estabelecimento empresarial Objetivo: Identificar e entender o regime jurídico do estabelecimento empresarial. Introdução Prezado colega, bem-vindo às nossas conversas sobre Direito Empresarial. Ao longo desses nossos encontros, visitaremos os temas mais recorrentes dessa disciplina que, a cada dia, se torna mais importante, visto que a atividade empresarial impulsiona o desenvolvimento do país. A atividade empresarial pode ser desenvolvida por pessoa natural…

significa segurar, manter, controlar, guardar. Não reflete a existência de um tipo de sociedade especificamente considerado na legislação, apenas identifica a sociedade que tem por objeto participar de outras sociedades, isto é, aquela que participa do capital de outras sociedades em níveis suficientes para controlá-las. Companhia holding é qualquer empresa que mantém ações de outras companhias em quantidade suficiente para controlá-las e emitir certificados próprios. Em sua forma…

COMENTÁRIO (Lei n. 6.404/76) Responsabilidade Art. 117. O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. 1º São modalidades de exercício abusivo de poder: a) orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional; b) promover a…

TAREFAS O aluno deverá resolver as tarefas e entregar na aula seguinte a esta unidade. 1. Por que é o patrimônio o objeto da Contabilidade? 2. É incorreto afirmar que: a) ( ) Entidades religiosas precisam de contabilidade. b) ( ) Entidades sociais, culturais, esportivas e beneficentes não precisam de contabilidade. c) ( ) Entidades econômico-administrativas precisam de contabilidade. d) ( ) Entidades esportivas e culturais precisam de contabilidade. e) ( ) Entidades escolares,…