Modelo De Estatuto Completo

Cadastre-seLoginRio Grande, 06 de Setembro de 2014 Âmbito Jurídico BuscaBuscar Página InicialSobre Notícias Ensino Revista Serviços Modelos Concursos Buscas Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico ECA ECA As necessidades de crianças e adolescentes previstas no eca em relação à realidade de alunos de zona rural Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o

MODELO DE RELATÓRIO DE DENÚNCIA DE SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Ao Conselho Tutelar do Município de ____________________________­­­­­­ (nome da escola) vem, através do presente ofício, com fundamento no Artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente, comunicar o caso de (suspeita ou confirmação) de maus tratos contra: Nome da criança/adolescente: Data…

conclusões;  · O nome dos participantes. ATA  Partes de uma Ata:  1. Abertura (indica a data, horário, local e o nome da entidade que está reunida).  2. Legalidade (declaração de legalidade da reunião por existir quórum, conforme os estatutos. Não havendo quórum, a reunião não poderá ser realizada, mas a ata deverá ser lavrada para que o fato fique registrado).  3. Expediente (registro informativo no qual constam os nomes dos presentes e as ausências justificadas, além…

Apresentação do estatuto em duas vias originais. Ata de fundação da Igreja (2 vias) Reconhecimento de firma de todos os membros da diretoria Requerimento para registro do representante legal Constar os membros da diretoria definitiva ou provisória com qualificação completa: Nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão e endereço completo Visto do advogado em todas as folhas com carimbo da OAB Relação dos sócios fundadores Fotocópia do livro de atas (da organização, diretoria e…

pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quais mudanças são as propostas em relação à maioridade penal? Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos…

No caso de importância em dinheiro, é necessário escrever assim. Ex: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Não devemos usar abreviaturas. Ex: SSA. para dizer Salvador. Quando se tratar de reuniões ou assembléias previstas em estatutos e regulamentos, a ata será lavrada (escrita) em livro próprio, com as páginas do livro enumeradas e autenticadas pelo responsável. Usamos letras maiúsculas para escrever as iniciais das seguintes palavras e expressões: Assembléia…

suas funções sociais ou veio a falecer, chama-se o crédito existente de reembolso, que tem por base o valor patrimonial da participação societária. 4. Conversão de Ações Nas sociedades, qualquer mudança que haja em seu capital social ou em seu estatuto, deve-se observar sempre a lei das Sociedades Anônimas. No artigo 48, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76 lê-se a possibilidade de conversão das partes beneficiárias em ações, mediante capitalização de reserva criada para esse fim. No…

e formalidade quando faz o uso de textos administrativos. ATA CONCEITO Ata é o resumo escrito dos fatos e decisões de uma assembléia, sessão ou reunião para um determinado fim. Modelo de Ata ATESTADO CONCEITO Atestado é o documento firmado por uma pessoa favor de outra, atestando a verdade a respeito de determinado fato. As repartições públicas, em razão de sua…

ser cruel.” William Shakespeare Lista de Siglas ECA- Estatuto da Criança e Adolescente LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social NOB/SUAS- Norma Operacional Básica / Sistema Único da Assistência Social CF/88 – Constituição Federal Brasileira 1988 ONU – Organização das Nações Unidas Resumo O presente trabalho traz em seu contexto uma análise sobre a evolução das crianças e adolescentes antes e após a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto contempla…

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