Modelo De Escritura Publica

divisão dos seguintes bens: a) Imóvel situado à Rua ................................................., adquirido conforme escritura pública lavrada sob o n.º ...... à fl. ..do Livro n.°..., perante o .. Ofício de notas da Comarca de ..........., que compreende casa para residência e o respectivo terreno que mede (DESCREVA O IMÓVEL CONFORME OS DADOS QUE CONSTAM NA ESCRITURA), avaliado em R$ 60.000,00; Perpetuidade de sepultura de n.° 166, da quadra 07, devidamente registrada à…

que recebe personalidade para realizar fins determinados. O patrimônio se personaliza quando a fundação obtém sua existência legal como prevê o Art. 62 e sua atuação no parágrafo único: “Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser a maneira de administrá-la. Parágrafo único: A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais,…

.......... - 7 Realização do capital social ......................................................................................... - 8 Corpo Directivo O orgão de gestão máxima é composto pelos sócios, sendo:............ - 8 Celebração de Escritura pública ................................................................................... - 9 Registo Comercial e Publicação ................................................................................... - 9 Declaração de Início de Actividade

conhecidas por SA’s ou anteriormente por SARL’s1). Porque a maioria das sociedades constituídas em Moçambique são limitadas, escolheu-se estas como modelo protótipo de sociedade. Enquanto tentou-se o melhor para ser-se precisos, pode-se ter cometido alguns erros, e certamente omitido alguns factos. Por outro lado, a lei e a administração pública constituem assuntos dinâmicos, e provavelmente num futuro próximo, algumas leis e regulamentos aqui descritos poderão ser alterados.…

Senhoria, propor a lavratura de escritura pública de Inventário, nos termos seguintes: No dia xxxx, faleceu em Porto Alegre xxxxxxx, brasileira, professora, solteira, portadora de cédula de identidade nº xxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxx, a qual, residia na xxxx, não deixando filhos e tendo como herdeira sua mãe xxxx, deixando os seguintes bens: 1. Um apartamento situado na xxxxxx, área global de 57,m², ao qual atribui-se o valor de R$xxx. 2. Um automóvel xxx, modelo 2010, na…

interior de São Paulo, Cláudia do Nascimento Rodrigues, reconheceu em Escritura Pública uma união entre duas mulheres e um homem nesta semana. Segunda Cláudia, pode ser considerada a primeira que trata sobre uniões poliafetivas no Brasil. "Quando eles entraram em contato comigo, eu fui averiguar se existia algum impedimento legal e verifiquei que não havia. Eu não poderia me recusar a lavrar a declaração. O tabelião tem a função pública de dar garantia jurídica ao conhecimento de…

atuais no ensino de ciências. Ed. Escrituras, São Paulo, 1998. OLIVEIRA, D.L. de (org.). Ciências nas salas de aula. Ed. Mediação, Porto Alegre, 1997. WISSMANN, H. Didática das ciências Naturais: contribuições e reflexões. Ed. Artmed, Porto Alegre, 1998. Iniciação Antecipada à Docência I EMENTA: Caracterização da educação em ciências no espaço escolar. Identificação de Práticas Pedagógicas desenvolvidas em diferentes ambientes escolares da rede de ensino pública e privada.…

caso concreto, o negócio dissimulado, respeitou ou não, a forma exigida para tal. Por exemplo, o Professor Mota Pinto defende a tese, em que a lei exige escritura pública ou documento autenticado para a doação, mas na prática, o acordo, feito por trás (o dissimulado), pelo qual combinaram que seria uma doação, não sendo feito por escritura pública ou por documento autenticado nos termos do nº 2 do artigo 241, a doação seria nula por vício de forma. Segundo esta interpretação, a venda…

MODELO DE PROCURAÇÃO (DESDOBRAMENTO DE TERRENO) a quem confere(m) amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim especial de assinar escritura de divisão de lotes, que o Outorgante possui no(s) imóvel(is) localizado(s) à rua avenida ______________________________________, nº ______________________, bairro _______________________, cidade _______________________, Estado _____, Brasil, transcrita sob nº ____________, no ________ Cartório de Registro de Imóveis de ___________________________

educação ao tratarem do tema da Reforma e a educação, em grande parte, omitem o modelo educativo criado pelo reformador de Genebra. Em geral é o tema é olvidado ou precariamente tratado no material de grande circulação3 para estudantes e o público em geral. É do conhecimento de todos a contribuição de Lutero para os rudimentos da educação pública, para os novos métodos da educação das crianças, para as políticas públicas de acesso á educação para todos, explicitadas em seus célebres…