Modelo De Embargos De Terceiro Na Execução Trabalhista

as modificações são freqüentes, as alterações periódicas. Sabemos que a partir da lei, no sentido estrito do termo, percorre-se uma longa cadeia de atos até a concretização da norma (temos então Portarias, Instruções Normativas, Ordens de Serviço, Modelos). Objetivando colaborar com o pequeno e micro empresário, bem como com aqueles que têm interesse no assunto, a FIESP/CIESP elaborou o presente Manual Prático de Legislação sobre Segurança e Medicina no Trabalho, visualizando…

centavos) para Recurso de Revista, Embargos, Recurso Extraordinário e Ação Rescisória. 2.2. Específicos Decisão proferida em grau de Recurso Ordinário Art. 896. Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: ... Prequestionamento Súmula nº 356 STF - O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não…

promulgação da Constituição Federal de 1988, artigo 7°, caput, equiparando em direitos os trabalhadores urbanos e rurais, a importância do estudo destacado da relação de emprego rural restringia-se, praticamente ao problema da prescrição dos créditos trabalhistas, pois não incidia a prescrição na vigência do contrato de emprego rural. Todavia, com a edição da Emenda Constitucional n° 28, de 25/05/2000, estendendo aos trabalhadores rurais os mesmos prazos prescricionais estipulados pelo…

A D V O C A C I A E C O N S U L T O R I A – Dr. Walter Higino de Lima Causas: Trabalhistas, Cíveis, Criminais, Constitucionais, Previdenciárias e Seguros 58.340RUA JOÃO SUASSUNA, 31, 1O ANDAR, CENTRO, SAPÉ PB. / Cep: 58.340-000 FONE/FAX: (83) 3283.3005— Celulares: (83) 9949.7991 / 9168 2461 / 8700 1842 / 8124 7214 E–MAILS: drwalterhigino@hotmail.com OU drwalterhigino@ibest.com.br OAB.PB: 6245 Ex.mo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível desta Comarca…

Verão: IRPJ e correção monetária - 1 Plano Verão: IRPJ e correção monetária - 2 (Informativo STF Mensal de novembro) Títulos da Dívida Agrária Título da dívida agrária e inadimplemento (Informativo STF Mensal de agosto) Tribunal de Contas Execução de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente político municipal e legitimidade (Informativo STF Mensal de junho) Direito Da Criança e Do Adolescente Medida Socioeducativa HC e internação socioeducativa (Informativo…

diferença entre “canteiro de obra” e “frente de trabalho”? - O canteiro de obra é a área do trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra, enquanto a frente de trabalho, a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra. 11. O que é “ato faltoso”? - É a recusa injustificada do empregado ao cumprimento dos seus deveres.…

porque a presentão de uma das partes foi resistida pela outra. Em geral a doutrina Jurídica costuma apontar seis diferentes métodos de soluções para as lides e o processo judicial e apenas um deles:       Autotutela; Autocomposição; Defesa de terceiro; Mediação; Arbitragem Processo. 1. AUTOTUTELA A palavra “autotutela” é composta de um prefixo “auto”, que designa “próprio”, “por si mesmo”. O vocábulo “tutela” significa “proteção”, por isso 1 FUNDAMENTOS DE DIREITO…

a apresentação do documento. Para ajuizar a ação de execução, tem que ser documento original. Os títulos de crédito, de acordo co ao RT. 585, I, do CPC, são títulos executivos extrajudiciais. Então, vai ser objeto de execução. Se o cheque voltou por falta de fundo, se nota promissória não foi paga, você vai ajuizar uma ação de execução que não pode admitir cópia autenticada de cheque. A princípio a regra é essa, de você ajuizar ação de execução com documento original. Só que essa…

art. 1.082 do CC 17. A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que (2011.2) (A) os sócios respondem individual e ilimitadamente pelas obrigações sociais. (B) são regidas pelas disposições das sociedades simples. (C) na relação com terceiros, os sócios podem comprovar a existência da sociedade de qualquer modo. (D) os sócios são titulares em comum das dívidas sociais. Resposta: D – art. 988 do Código Civil 15 organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br

sobre a conjuntura econômica brasileira 15. Análise sobre o sistema Financeiro nacional 16. Avaliando o papel das bolsas de Valores 17. Conceitos 18. Conceitos e aspectos teóricos 19. Conceitos e definições 20. Crescimento econômico 21. Críticas ao modelo 22. Definição sobre o conceito de Economia 23. Distribuição de renda 24. Economia de mercado 25. Eficiência 26. Estabilidade de preços METODOLOGIA Trabalharemos não só por meio de aulas expositivas mas também com seminários, dinâmicas…