Modelo De Edital De Licitação Para O Desenvolvimento Na A

para me auxiliarem na consecução deste trabalho. Ao ilustre Alexandre Borges, um Mestre, que me sugeriu o estudo e foi meu aconselhador para elaboração deste estudo. Aos entrevistados, personalidades distintas, da doutrina brasileira sobre licitação e governos eletrônicos, pela solicitude e prontidão em colaborar com presteza com seus doutos conhecimentos e experiências. Ao Luiz Fernando, pelo apoio e carinho em responder prontamente às minhas demandas além da entrevista. Ao…

Aparício Carvalho – FIMCA, ministrada pelo Professor Anderson Machado. PORTO VELHO – RO 2014/2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 4 2. O QUE É LICITAÇÃO? ............................................................................................. 5 4. OBRIGATORIEDADE, FINALIDADE E IMPORTÂNCIA............................................ 7 4.1 OBRIGATORIEDADE…

Licitação Conceito: É um procedimento administrativo voltado à seleção da proposta mais vantajosa para contratação, desejada pela Administração, visando o interesse público. Trata-se de procedimento vinculado, regido pelo principio da formalidade e orientado para a eleição da proposta que melhor atender o interesse público, conforme art. 4° da lei de licitações e Contratos 8.666/1993. Art. 4°- Todos quantos participem de licitação promovida pelos órgãos ou entidades a que se refere o artigo

Página 1 de 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria de Saúde www.pmvc.ba.gov.br EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO para Sistema Registro de Preços - SRP Processo n.º 11.083/2014 PE 041/2014 SMS O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal n.º 8.666/93, com as alterações da Lei Federal n.º…

CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES 9. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 1.2 JUSTIFICATIVAS 1.3 OBJETIVOS 1.4 ESTRUTURA DO TRABALHO 2 – ASPECTOS LEGAIS 2.1 - O que é uma rodada de licitação As Rodadas de Licitações para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural são o único meio legal que o governo tem para conceder o direito de exercício dessas atividades econômicas no Brasil. As rodadas são realizadas periodicamente pela…

c)doação 02.2- No caso de periódicos, jornais e revistas semanais, a aquisição será feita por: a)assinatura b)permuta c)doação Conforme foi possível perceber durante a pesquisa, a grande maioria do acervo é adquirida por meio de compra por licitação, na modalidade pregão. Sendo que poucas unidades são derivadas de doação, que neste caso em geral não possuem muita utilidade à biblioteca, e apenas em casos pontuais, a pedido de algum magistrado, ocorre a permuta entre outros órgãos…

Federal. Diante desse problema, empreendeu-se a elaboração de Quadro Referencial Normativo para contratações de serviços de TI no setor público (QRN), por meio da técnica de análise de conteúdo categorial temática. O QRN foi elaborado com base em um modelo genérico do processo de contratação de serviços no setor público e tem 289 corolários que vinculam a cada fase ou etapa do processo os respectivos requisitos legais e jurisprudenciais. As fontes selecionadas abrangem aspectos…

02942752/0001-05 Insc. Est. 12209612-6 Belém, 26 de SETEMBRO de 2013 À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA AT. SRA. PREGOEIRA meriam.ufpa@gmail.com, OU meriam@ufpa.br Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 PROCESSO 28974/2013 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Juventus Transportes Ltda., empresa do ramo de transportes e cadastrada no CNPJ 02942752/0001-05, com sede em São Luís – Maranhão, e com escritório em Belém, sito a Travessa Barão do Triunfo, 2192 sala 206, Bairro da Pedreira, através…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 022/2011 A Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, pessoa jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Cultura – MinC, com sede na Rua da Imprensa, 16 – Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20030-120, inscrita no CNPJ sob o nº 26.963.660/0002-42, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 327 de 08 de novembro, publicada no D.O.U do dia 09 de novembro de 2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local…

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: n° 133/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 497/2014 IMPORTANTE: AO RETIRAR ESTE EDITAL, FAVOR PREENCHER O RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL E ENVIÁ-LO PARA O E-MAIL INFORMADO NO PROPRIO RECIBO, SÓ ASSIM PODEREMOS ENVIAR INFORMAÇOES DE INTERESSE DO LICITANTE. O recibo esta disponível em: Opção: TRANSPARENCIA Arquivo: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL DE PREGÃO Rua Bias Fortes – nº 62 – 3º andar Centro, Nova Lima MG –…