Pregão 022 2011 Material de Expediente

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 022/2011

A Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, pessoa jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Cultura – MinC, com sede na Rua da Imprensa, 16 – Rio de Janeiro/RJ, Cep: 20030-120, inscrita no CNPJ sob o nº 26.963.660/0002-42, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 327 de 08 de novembro, publicada no D.O.U do dia 09 de novembro de 2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, em regime de preço unitário, do tipo menor preço, visando REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de material de expediente, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº 01530.000922/2011-52. Esta licitação reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, e alterações posteriores com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada.

1. DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

1.1. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do Pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha, no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados:

Data de Abertura: 07/10/2011
Horário: 11 horas
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Código UASG: 403201

1.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e endereço eletrônico, salvo comunicação do Pregoeiro em sentido contrário.

2. DO OBJETO

2.1 A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE