Modelo De Divórcio C C Guarda Alimentos E Regulamentação

nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS…

Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito,…

Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito,…

5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito, fundamento e…

DE DIREITO CIVIL Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 3.ª edição Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui as Leis n.ºs 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 6.515/77 (Divórcio e Separação), 9.278/96 (União Familiar – Direitos da Concubina), 8.245/91 (Locação), 5.988/73 (Direito de Autor), e 4.904/64 (Estatuto da Terra). EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 SUMÁRIO…

elaborados pela fotossíntese: a) parte é empregada na organização do próprio vegetal; b) parte é metabolizada e libera a energia indispensável à manutenção das atividades da planta, através das reações de respiração e fermentação; c) parte é consumida como alimento pelos animais; d) parte é decomposta pela ação de microorganismos; e e) parte passa a se fossilizar, podendo, no futuro, servir como combustível. O oxigênio liberado pela fotossíntese é usado na respiração…

seja, "fidelidade recíproca". A sanção para o descumprimento dessa norma não está no Código Civil e sim no artigo 5.º, caput, da Lei n. 6.515/77, conjugada com os artigos 10, 17 e 19 da mesma Lei do Divórcio. Logo, o infiel, na ação de separação judicial litigiosa, pode ser condenado à perda da guarda dos filhos, à obrigação do pagamento de pensão alimentícia e à perda do direito de uso do nome do outro cônjuge. 1.4. Causas de Direito As causas de Direito são as formas como o…

DOCTORADO: 2012 FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 01/2012 PROFESOR A CARGO: Alfredo Mario Soto INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): ESJUS NOMBRE YAPELLIDO DEL DOCTORANDO: MARTA MARTINS DE ANDRADE TÍTULO DEL TRABAJO: PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO EXTERIOR. FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: 07/2012 _______________________________________________________ SUMÁRIO…

i FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) BOA VISTA/ RR 2009 i i GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI…

PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO 45 3.4 TIPOS E FORMAS DE MEDIAÇÃO 47 3.5 A MEDIAÇÃO FAMILIAR 48 3.6 A PRÉ- MEDIAÇÃO 51 3.7 ETAPAS DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO 53 3.8 NATUREZA DO ACORDO 55 3.9 O MEDIADOR 56 3.10 A MEDIAÇÃO NAS SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS 59 3.11 LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA 61 3.12 A MEDIAÇÃO FAMILIAR EM SC 63 Considerações Finais 68 Referência das Fontes Citadas 70 anexos 77 Resumo A presente…